O Jornal Económico

    Theresa May, a ‘dancing queen’


    Um vídeo que mostrava Theresa May a dançar num evento durante uma visita em Nairobi em agosto provocou chacota geral, tão desajeitados e fora de ritmo eram os passos da primeira-ministra britânica. Pouco tempo depois, num ato de auto-paródia, May...

    Um vídeo que mostrava Theresa May a dançar num evento durante uma visita em Nairobi em agosto provocou chacota geral, tão desajeitados e fora de ritmo eram os passos da primeira-ministra britânica.

    Pouco tempo depois, num ato de auto-paródia, May subiu ao palco do congresso dos Conservadores a dançar ao som de um hit dos ABBA… Dancing Queen. Independentemente dos benefícios que possa ter retirado do gesto humorístico, uma faceta da personalidade da líder britânica ficou aparente: não tende a desistir, mesmo contra tudo e todos.

    A teimosia tem de fazer parte do ADN de qualquer político que queira chegar e permanecer no poder. Num sistema complexo, como o do Reino Unido, é um fator chave, como demonstraram Sir Winston Churchill e a Baronesa Margaret Thatcher.

    Infelizmente, foi essa mesma obstinação que levou à queda do poder desses líderes. Após ter ganho a guerra, Churchill foi rejeitado pelos eleitores, enquanto Thatcher sucumbiu a um golpe vindo do seu próprio partido. Mais recentemente, a insistência sobre a guerra do Iraque levou Tony Blair à porta de saída de 10 Downing Street e David Cameron teve de se demitir após ter sobrevalorizado a possibilidade do Remain vencer no referendo ao Brexit.

    Theresa May herdou esse pesado fardo, que seria complicado para qualquer líder. Conduzir um processo de rutura com parceiros de décadas iria sempre ser difícil, especialmente no contexto de um país, partido e governo altamente divididos.

    A primeira-ministra britânica primeiro anunciou um hard Brexit que parecia reunir consenso no partido. Depois entrou na espiral de teimosia, infelizmente. Convocou eleições antecipadas e inesperadas para aumentar a maioria, mas acabou por ver essa maioria reduzida.

    Em julho, May tentou forçar o Governo a aceitar um plano tão ambíguo que acabou por perder aliados como Boris Johnson e David Davis. Agora quer impor um acordo final para apresentar a Bruxelas, mas causou novas desistências da sua equipa, incluindo a de David Raab, que havia substituído Davis à frente das negociações.

    Apesar desse êxodo, a primeira-ministra manteve-se firme esta quinta-feira. May utilizou palavras de ameaça, dizendo que se o acordo não for aprovado, o resultado será uma profunda e grave incerteza. Sublinhou ainda que o acordo é o melhor para o país e para toda a população britânica, o que dado o estado fragmentado do país, parece algo exagerado.

    Mas o ritmo da crítica interna não pára de acelerar e May poderá ter de enfrentar uma eventual moção de censura, caso 48 deputados do próprio Partido Conservador a pedirem e, em qualquer caso, terá de tentar fazer passar um acordo que nem o negociador principal apoiou.

    A líder britânica poderá até acreditar que sabe dançar, mas a grande questão é se tem jogo de cintura suficiente para o que aí vem.

    Sonho americano


    As passadas eleições de 6 de novembro deste ano, designadas localmente como “midterm elections”, receberam bastante atenção mediática e comentários vários por parte de diversos especialistas. Algumas instituições realizaram inclusive...

    As passadas eleições de 6 de novembro deste ano, designadas localmente como “midterm elections”, receberam bastante atenção mediática e comentários vários por parte de diversos especialistas. Algumas instituições realizaram inclusive atividades dedicadas a este assunto, como foi o caso do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, que promoveu o debate em simultâneo com as projeções ao fecho da urna e a saída dos primeiros resultados. A que se deve todo este interesse? Ao facto de os Estados Unidos da América continuarem a ser uma potência determinante no mundo, na qual aliados e opositores depositam boa parte dos seus olhares. E mesmo numas eleições mais determinantes em termos internos do que externos, é impossível ficar indiferente aos resultados políticos daquelas.

    Mas olhando para os Estados Unidos atuais, é impossível não olhar para um país que parece estar vocacionado para caminhar a duas velocidades, uma virada para a globalização, para a tecnologia, ciência e conhecimento e um outro, arreigado às tradições conservadoras que estiveram na origem da fundação deste país. Quando o presidente Donald Trump ganhou as eleições, percebeu-se que este bloco conservador era afinal mais vasto e estava mais disseminado do que em geral se pensava. Não era apenas constituído por população rural, mas também urbana, empobrecida com a crise do início do século XXI e engrossada por aqueles que não tinham acompanhado a modernização da economia. A isto alia-se um discurso de rejeição do imigrante, visto como aquele que rouba os empregos e a riqueza local.

    A conjuntura das atuais eleições era propícia a um endurecimento do debate em torno da imigração e do “outro” que força e invade as fronteiras nacionais, ou não estivesse a ocorrer uma longa marcha em direção aos Estados Unidas. Uma marcha constituída por milhares de pessoas, vindas de diversos países (das Honduras e em menor escala de El Salvador e da Guatemala) e dirigindo-se para os Estados Unidos a pé, durante o período de campanha. Para além de toda a surpresa que pode provocar um deslocamento desta dimensão, ferverosamente acompanhado por jornalistas norte-americanos, leva-nos a questionar o que procuram estas pessoas naquele país, sabendo que pais e filhos foram separados à sua entrada e que pendem sobre si ameaças de prisão com o envio de forças militarizadas para os territórios fronteiriços. Será que o sonho americano continua a superar a realidade?

    O continente americano constituiu um elemento de esperança. Significava o rompimento com o velho mundo e a ligação entre diferentes mares e continentes. Essa esperança começa desde as primeiras viagens e atividades económicas viradas para o comércio internacional, levadas a cabo, essencialmente pelos povos europeus. Mas a esperança de uns não deixou de ser o desespero de outros. Havia ali um mundo que também terminava para outro começar, uma espécie de apagamento para que outra realidade se iluminasse. Tal como hoje, entre esperanças e desesperos, vemos desenharem-se movimentos de deslocação e processos de repressão dos mesmos, como se as geografias não fossem também humanas e fruto das suas próprias dinâmicas.

    Continente globalizado

    Se a América significou a globalização, no sentido em que cedo ligou mundos diferentes e até mesmo antagónicos, também foi uma ponte entre o Pacífico, pouco conhecido pelos europeus, e o Atlântico, por si sulcado e dominado. No próximo ano assinalam-se os cinco séculos da Cidade do Panamá (Panamá Viejo), que serviu de ponto de encontro entre mercadorias e conhecimentos, portanto, como uma expressão de globalização que permitia a convergência de dois oceanos. Também a cidade de Havana comemorará os seus 500 anos, assinalando o estatuto de cidade porto que congregou durante séculos as mercadorias mais importantes de toda a costa atlântica da América Latina.

    Estas duas cidades porto são o exemplo acabado de como a América contribuiu para a globalização. E se uma foi perdendo o seu papel de cidade porto, a outra encontrou no projeto de construção do Canal do Panamá, finalizado em 1914, e no seu alargamento, em 2016, a consolidação desse mesmo papel.

    Assim, a Cidade do Panamá continua a afirmar-se enquanto cidade que contribuiu para a globalização. Se entre o Oceano Pacífico e o Mar do Caribe se levantou uma esperança de crescimento e desenvolvimento do país, bem patente no tecido urbano e na nova cidade comercial e financeira, a verdade é que essa esperança atraiu cada vez mais gente à cidade que foi crescendo, em geografia e demografia. De fora ficaram aquelas cuja economia não passa pelo Canal do Panamá. Também aqui vemos um país a duas velocidades, de uma urbe de arranha-céus a uma periferia degradada e pobre.

    De uma projeção ao Pacífico com uma cidade rica, a uma sobrevivência projetada ao Caribe ainda pobre e dependente do turismo e da agricultura. Uma próxima dos grandes mercados da globalização, outra globalizada pelos mercados que procuram o calor e o exótico. E a verdade é que estas duas realidades coexistem, confrontam-se e são de certa forma incorporadas nas narrativas nacionais do país.

    Se de um lado observamos grandes concessões portuárias, com funcionários especializados e infraestruturas de ponta, do outro vemos museus de cidades património, como Portobelo, abandonadas a si e ao turismo que recebem, com infraestruturas em processo de degradação. É que se a globalização passou por lá, agora mudou o rumo e está noutro caminho.

    Na marcha para os Estados Unidos, não estão panamianos, cujo rendimento per capita é o terceiro da América Latina, apenas superado pelo Brasil e pelo Chile. Mas o Panamá está e sempre esteve na marcha da globalização, como aquele espaço que está de permeio entre a globalização e o localismo e, também, no caminho entre América Latina e Estados Unidos. Como resiste este país no meio de um continente que sofreu dos mais duros recontros da globalização? Aproveitando as oportunidades que essas globalizações sucessivas lhe proporcionaram, o Panamá adaptou-se, mas não completamente. Teve de encontrar na busca da sua identidade um fundamento para justificar os anos em que parte do seu território esteve sob soberania estrangeira, já em período pós-colonial. A história do canal passou também a ser uma história da identidade local que se junta a um território, proposto como exemplo de biodiversidade, e a uma variedade étnica que se fundiu, fazendo desaparecer em parte as origens dos ocupantes desse território, exceção feita aos norte-americanos que se encontravam num mundo social à parte. Esta mestiçagem generalizada é também testemunho da globalização e do modo como esta foi vivida.

    Contudo este país, em que o seu próprio símbolo, o panamá (chapéu) chega por mão equatoriana, sobretudo durante o período de construção do canal, portanto testemunho de influências externas, continua a rumar a duas velocidades. Neste caso, de um lado aqueles que estão dentro dos novos fluxos de globalização, e aqueles que ficaram relegados a um passado de contactos e processos globalizantes que, entretanto, deixaram de ter sentido neste mundo moderno de fluxos de capitais, pessoas, bens e ideias, com dinâmicas cada vez mais aceleradas. Mas não só no Panamá tal acontece. São também os que se sentem excluídos dos processos de globalização que engrossam as votações dos políticos populistas, o que se tem demonstrado relevante em diferentes geografias.

    O que já foi e o que será

    Entre o passado e o futuro, encontra-se o presente que vamos construindo. É nesse tempo presente que se encontram os maiores desafios. Cabe-nos questionar os conceitos e preconceitos que criamos em torno de determinadas realidades, relegando-as para grandes estereótipos que nos fazem pensar que apenas uns países têm o dom de viver a diferentes velocidades, consoante os grupos sociais, ou a aceder a determinado tipo de desenvolvimento.

    Afinal, os diversos estados e continentes confrontam-se com esta questão de como viver o local globalmente e cada um procura as suas próprias soluções. Ora apostando na modernização da sociedade, ora cedendo aos valores ancestrais. O perigo encontra-se quando o equilíbrio se perde e nessa perda é comprometida a participação de parte da população nos processos globalizantes que têm consequências em todo o mundo.

    À sua maneira os Estados Unidos da América e o Panamá são parte de um mesmo sonho americano. Aquele que deixou vencidos e vencedores a partilhar um mesmo território. Aquele que colocou o continente americano no meio da ação de mundos velhos. Aquele que prometeu construir sociedades novas, mas repetiu os erros e problemas das velhas sociedades. Aquele que hoje  volta a responder à globalização, quando as suas próprias construções nacionais são fruto de processos de globalização.

    Enganam-se os que creem que o sonho americano era apenas concretizável no Norte da América. Este começa enquanto esperança que vem a tornar-se sonho. Como diz o poema de António Gedeão, “o sonho comanda a vida” e por isso dá alento para o impossível. Mas quando os sonhos se tornam pesadelos, é toda uma sociedade que sofre as suas consequências, porque terão de viver com o apenso possível. E o possível é o que o quotidiano nos oferece sem que se lhe peça mais. Por isso este presente é tão desafiante. Quantos mais sonhos poderão ser adiados ou contrariados?

    Cada país, cada povo, cada comunidade e cada indivíduo terá a sua resposta. Mas numa América em transformação, é bom que se pense que as fórmulas do passado serão desafiadas por novas formas de sonhar. Estas novas respostas, num contexto global, são também a maneira que cada um tem de viver o local. E colunas de pessoas em movimento com poucos milhares de pessoas poderão tornar-se em migrações massivas. E desigualdades internas poderão tornar-se insuportáveis. E diferentes velocidades dentro das mesmas sociedades poderão tornar-se incompatíveis.

    O continente americano sempre foi global, resta agora saber como permanecerá globalizado. E para isso terá de responder às suas cisões internas e dicotomias, e talvez essa seja a tarefa mais difícil.

    Às armas?


    Uma palavra pode fazer toda a diferença. Há dias, Emmanuel Macron disse o que não poderia ter dito: incluiu os Estados Unidos entre os adversários cuja existência poderia justificar a criação de um exército europeu. Trump reagiu e teve razão em...

    Uma palavra pode fazer toda a diferença. Há dias, Emmanuel Macron disse o que não poderia ter dito: incluiu os Estados Unidos entre os adversários cuja existência poderia justificar a criação de um exército europeu. Trump reagiu e teve razão em fazê-lo: a França é um parceiro da NATO e, muito embora hoje seja tudo menos claro o que Washington quer fazer da organização que abertamente controla, nenhum cenário, por mais fantasista que seja, pode colocar a América do outro lado de uma qualquer trincheira oposta ao continente europeu. Quanto mais não seja por meridiano realismo, em termos de capacidades militares.

    Macron tem no facto de ser um europeísta a sua maior qualidade. As propostas que fez, no sentido de um reforço institucional da governança da zona euro, foram muito ousadas e corajosas. Resta saber se, chegado a vias de facto, teria hipóteses de conseguir “vender” essas ideias a um país que já demonstrou, por mais de uma vez, que tem uma opinião pública e uma classe política bem mais recuada face à Europa do que as suas lideranças – recordo o fracasso da Comunidade Europeia de Defesa e o Tratado Constitucional Europeu, e também que foi por uma unha negra que Maastricht foi ali aceite.

    A saída do Reino Unido vai deixar a França numa esplêndida solidão, no quadro integrado do continente, em matéria de capacidade militar, desde logo nuclear, bem como de afirmação política, no seio das Nações Unidas. Macron já percebeu que Paris tem aqui uma oportunidade soberana para se afirmar no centro de gravidade de uma Europa que, como é evidente para todos, pode ter de viver, por muitos e bons anos, bastante alheada do “amigo americano”, com o interesse em reconstruir uma parceria de novo tipo com o Reino Unido e que ainda não sabe o que vai fazer com Moscovo. A necessidade de uma dimensão europeia de defesa, quanto mais não seja “by default”, é algo que parece óbvio – embora me pergunte se falar em “exército europeu” não ajuda a espantar a caça.

    Macron não está sozinho. Na terça-feira, Angela Merkel deu, no Parlamento Europeu, um claro sinal de querer ir a jogo. Em Berlim, vê-se Londres a afastar-se. Ecoando a ideia do “exército europeu”, Merkel terá querido dar, pelo menos, três sinais. E um silêncio.

    Desde logo, pretendeu demonstrar que a narrativa alemã sobre segurança e defesa já não vive sob os velhos tabus. Isso vai-se sabendo, mas ela quis dizê-lo, uma vez mais. A Alemanha tem consciência de que, para servir de parceiro e contraponto à França, tem de pesar mais na Europa em termos de defesa e segurança. A chanceler também sabe que, para apaziguar as preocupações securitárias que adubam a fação mais conservadora do país, precisa de muscular a sua narrativa, quer em termos de defesa e segurança, por conta de inquietações internas face à deriva autoritária russa, quer nas questões de proteção da fronteira europeia comum e do sensível tema do asilo.

    Finalmente, Berlim quer deixar claro que partilhará a autoridade europeia com a França, o que é também um recado para os EUA, que começam a perceber que o “ticket” franco-alemão está para durar – e que a atitude de Trump pode a isso ter ajudado.

    Os discursos, porém, se são eloquentes no que dizem, também dão voz forte ao que silenciam: Merkel deixou em branco os apelos de Macron para a regulação da zona euro, nomeadamente o completar da União Bancária.

    Mais alguns sinais


    O combate à corrupção e à criminalidade organizada deveria ser um dos grandes eixos orientadores da política nacional. Como se vê até no inacreditável caso de Tancos, Portugal está entregue a práticas de roubo, de tráfico de influências, de...

    O combate à corrupção e à criminalidade organizada deveria ser um dos grandes eixos orientadores da política nacional. Como se vê até no inacreditável caso de Tancos, Portugal está entregue a práticas de roubo, de tráfico de influências, de gestão danosa do interesse público, entre outras, inadmissíveis num país europeu.

    Um caso tão mesquinho como o da falsificação de presença de um deputado nas sessões da Assembleia da República não pode ser visto de outra maneira que não como uma emanação desse clima putrefacto. Aqui se mostra como até o secretário-geral (José Silvano) do partido (PSD) com mais deputados no Parlamento não tem vergonha de tentar beneficiar fraudulentamente de umas dezenas de euros e logo é encoberto pela cumplicidade de outra deputada (Emília Cerqueira) que vem fazer prova de vida com uma explicação digna de um conto infantil. Quem quiser que acredite que estamos perante uma situação única e escrutinada publicamente logo à primeira.

    Pergunto: alguém imagina que com gente assim, capaz de suportar um vexame público sem se demitir, haja verdadeira capacidade de escrutínio da atividade governativa? A passividade de Ferro Rodrigues, que deveria imediatamente lutar, a partir deste caso, por uma mudança na lei que permitisse a deputados destes perderem o respetivo mandato, só pode significar algo mais que indigência absoluta. Não se é tão inerte sem uma razão. Visto de fora, estamos perante mais uma prova de como o regime se alicerça na mediocridade e na proteção mútua. Há uma irmandade de comportamentos que extravasa os diferentes grupos parlamentares, sobretudo no eixo PS, PSD, CDS. Só não vê quem não quer.

    Sendo esta a realidade, e havendo motivos tão bons de distração como a detenção do ex-presidente do Sporting e o caso do salvamento do avião da Air Astana, os cortes nos orçamentos da Polícia Judiciária e da Procuradoria-Geral da República para o próximo ano fazem todo o sentido. Não esperemos ver qualquer deputado, nem qualquer grupo parlamentar, verdadeiramente interessado em confrontar o Governo com esse corte previsto no Orçamento do Estado, que obviamente tem uma leitura.

    Antes pelo contrário. Vai haver menos dinheiro para a investigação mas há palavras muito bonitas a suportá-las. Cito (do OE): “A criminalidade, principalmente a organizada, constitui uma ameaça grave para os valores da democracia, o que requer a capacitação adequada do Ministério Público, da Polícia Judiciária e dos demais órgãos de polícia criminal”. Palavras bonitas sem significado nos números. De facto, a PJ vai dispor de pouco mais de 113 milhões de euros, menos 1.663 milhões de euros do que os disponíveis em 2018 (menos 1,4%); e a PGR passa de 17,75 milhões de euros para 17,66 milhões (menos 0,5%).

    Os bem intencionados de sempre dirão que os cortes até são pequenos, além de que é a primeira vez que se recua durante esta legislatura. Isso é um facto. Mas até por os cortes não serem relevantes eles são um sinal. Comparemo-los com os grandes números de apoio à interminável recuperação dos bancos e dos seus extraordinários “veículos”. Se virmos assim, menos dois milhões de euros para a PJ e menos 90 mil euros para a PGR não são nada mais do que sinais. Sinais, como outros, de que política não olha para a investigação com o respeito adequado. E esta é a explicação benigna.

    O tempo a contar


    A recente convenção do Bloco de Esquerda trouxe à evidência aquilo que há muito se adivinhava, que o tempo radical dos sonhos, das reivindicações e dos protestos acabou e é o momento de saborear o poder. Depois de uma legislatura a assumir a...

    A recente convenção do Bloco de Esquerda trouxe à evidência aquilo que há muito se adivinhava, que o tempo radical dos sonhos, das reivindicações e dos protestos acabou e é o momento de saborear o poder.

    Depois de uma legislatura a assumir a responsabilidade de negociar cirurgicamente com o Governo, com o entusiasmo e aplauso de alguns socialistas, o Bloco ganhou-lhe o gosto. Bastou-lhes a negação de acordo parlamentar e a exigência de contrato de governo para o próximo executivo. E até figuras bloquistas se veem ministros.

    A atitude merece um aplauso pela frontalidade. Querem evitar a maioria absoluta do PS. Todos os partidos querem, cientes que os exemplos de maiorias socialistas acabaram mal para o país. E significa isto que o tom, a demagogia e a ameaça vai subir a partir da aprovação do Orçamento do Estado. Mas também isso era expectável.

    A vontade pode sair pela culatra. O primeiro-ministro não está interessado na solução embora tenha suportado sempre, com um sorriso, as diatribes e as exigências dos partidos à esquerda. Mas uma coisa é negociar com os partidos, outra é conviver dentro do executivo com pessoas de outro partido, que, necessariamente, têm uma agenda própria e muito diferente.

    Também o PCP não quer o Governo, mas António Costa não quer deixar o PCP andar à solta, capitalizando o descontentamento que vai crescer.

    Sem a almejada maioria absoluta, e estamos em crer que dificilmente a terá, o PS gostaria de manter o statu atual, acertando propostas e estratégias no dia a dia. Perante hesitações dos parceiros atuais, o PS ameaçará negociar um bloco central ou acordos pontuais face à possível fragmentação parlamentar. No final, será mais simples lançar olhares a todos os lados do hemiciclo e escolher no momento o parceiro ideal, navegando à vista.

    Os partidos empurrados para a direita por um PS a recentrar-se em busca da maioria, assente na moderação, no receio do radicalismo da agenda (mesmo mitigada) do Bloco e na divisão no eleitorado tradicional do centro. Poucas dúvidas haverá que António Costa tentará trilhar este percurso.

    Domada que está a esquerda, cabe aos restantes partidos subir o seu tom, evidenciando o oportunismo político, a falta de estratégia a médio prazo do PS, preocupado apenas com o seu sucesso eleitoral imediato e não com o sucesso do país.

    Os partidos que têm um histórico governativo têm de assumir a sua responsabilidade de estado, com propostas impactantes que apelem ao futuro. E elevar a voz, ser firmes, monstrando as diferenças face ao governo e à atual maioria que o suporta. Não será tão difícil assim.

    Bloco e PCP têm uma ideia totalmente diferente do PS em matéria europeia. Dentro de seis meses temos eleições europeias. Basta convocar estes partidos para a dimensão da diferença para imaginar um próximo governo com um pé fora e outro dentro da Europa.

    Estas divergências serão evidenciáveis também na segurança social e no trabalho, no investimento e nas finanças públicas. É sabido que a também a história parlamentar não se repete. Cabe aos partidos assumirem quanto antes as suas diferenças. Na campanha serão soundbytes ou tweets, mas agora é a doer e o tempo já está a contar.

    Revitalizar a democracia


    Estarão hoje deteriorados alguns dos valores conquistados pelo 25 de Abril de 1974? Quarenta e quatro anos depois da revolução, não estarão eles a corroer o regime democrático à época implementado? Quando os partidos políticos não revitalizam o...

    Estarão hoje deteriorados alguns dos valores conquistados pelo 25 de Abril de 1974? Quarenta e quatro anos depois da revolução, não estarão eles a corroer o regime democrático à época implementado? Quando os partidos políticos não revitalizam o sistema democrático, alimentando a sua dificuldade de afirmação e de autoridade junto do povo, o risco de isso acontecer é demasiado grande. E este é hoje um debate mais do que necessário, urgente, porque aos olhos de muitos cidadãos, a atividade política aparece mais associada ao cadastro do que ao reconhecimento ou prestígio.

    Esta semana, Rui Rio trouxe (e bem) a público o tema da absoluta necessidade de uma reforma profunda do regime democrático, com consequente restauro do sistema político e eleitoral. Não se trata só de adotar medidas de combate aos níveis de abstenção, crescentes de eleição para eleição, ou ao notório afastamento entre eleitos e eleitores, mas sim de travar e reverter o estado de desgaste do atual regime, muito afetado pelos casos judiciais que têm ocorrido nos últimos anos, pelo populismo, pela falta de transparência e exclusividade no exercício dos cargos públicos por eleição. São vários os exemplos da deterioração da vida política, que impõem uma mudança de paradigma e que determinam a adoção de medidas retificativas.

    Todos os que hoje são eleitos no Portugal democrático – refiro-me aos autarcas e deputados nacionais e europeus – podem legalmente acumular os seus cargos com rendimentos provenientes de outras funções que já exerciam ou que venham a exercer após as eleições. E são muitos os que o fazem. Bem sei do que falo, pois no desempenho tido ao serviço da República Portuguesa, fi-lo em exclusividade, com absoluta consciência e com a convicção plena de que só assim seria possível o exercício de mandato em proximidade com os cidadãos. Com prejuízo financeiro pessoal, mas sem qualquer arrependimento.

    O alargamento do âmbito da limitação dos mandatos e da acumulação de cargos, bem como a criação de incentivos eficazes à dedicação exclusiva às autarquias e ao parlamento, são temas que merecem uma reflexão atenta e responsável. Para melhorar a qualidade da nossa democracia, urge efetuar reformas profundas do sistema político e eleitoral.

    O financiamento público dos partidos (e a sua necessária supervisão), a exclusividade ou não de candidaturas partidárias ao Parlamento, a autonomia dos deputados eleitos em relação aos seus partidos, a criação de círculos uninominais e um circulo único nacional em detrimento dos distritais, o voto preferencial nos deputados de uma lista, a regionalização versus descentralização, os executivos monocolores nas Autarquias, o voto dependente das Freguesias nas Assembleias Municipais, o acesso real de todos à comunicação social e aos órgãos reguladores do Estado são temas fundamentais e fulcrais para adaptar a nossa democracia à realidade.

    Todas estas alterações são estruturais e só serão possíveis com um amplo consenso na Assembleia da República sobre a nossa Constituição. Julgo que todos concordarão que tudo o que se possa fazer para aumentar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas, para combater a abstenção e o défice de participação política é benéfico para o país. Nenhum partido pode ter medo de revitalizar a democracia, pois esse exercício significa o reencontro da cidadania com a política e um novo sentido para o voto e para a liberdade de escolha.

    Situação no Mar de Azov


    A 25 de outubro passado, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução condenando a Rússia pela violação da soberania ucraniana através da construção ilegal da ponte de Kerch, da crescente militarização da península da Crimeia e do Mar de Azov, e...

    A 25 de outubro passado, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução condenando a Rússia pela violação da soberania ucraniana através da construção ilegal da ponte de Kerch, da crescente militarização da península da Crimeia e do Mar de Azov, e dos bloqueios e inspeções ilegais de navios comerciais que navegam no Estreito de Kerch e no Mar de Azov.

    A verdade é que os primeiros atentados da agressão russa contra a Ucrânia nesta zona ocorreram ainda em setembro de 2003, altura em que a Rússia procedeu à construção da barragem para a ilha ucraniana de Kosa Tuzla, como resposta à política ucraniana de integração euro-atlântica.

    Esta agressão tomou plena força em 2014, com a ocupação militar ilegal russa da Crimeia e de certas áreas das regiões de Donetsk e Luhansk. Desde então, uma parte da zona marítima da Ucrânia nos mares Negro e de Azov, bem como no Estreito de Kerch, começou a ser controlada pela Rússia.

    Em 2018, com a inauguração, a 15 de maio, da referida ponte, que une a Crimeia temporariamente ocupada pela Rússia ao território russo, foi iniciada uma nova etapa da agressão russa contra a Ucrânia.

    Esta ponte é um obstáculo à navegação internacional, uma vez que tem uma altura de apenas 35 metros, o que impede a passagem de navios de grande escala, como os da classe Panamax, que eram utilizados para exportação de produtos de empresas ucranianas de metalurgia e de cereais, que são agora impedidos de navegar no Estreito de Kerch.

    Isto tem um grande impacto no tráfego para os portos da Ucrânia. Os portos da Rússia, pelo contrário, não têm sido afetados, tratando-se de portos fluviais que nunca tiveram capacidade de receber os grandes navios que, rotineiramente, eram encaminhados para os portos ucranianos em Mariupol e Berdyansk. A construção da ponte do Estreito de Kerch levou, então, à imposição de sanções pela União Europeia (UE) e EUA às entidades russas envolvidas na sua construção.

    Além disso, a Rússia iniciou, desde abril de 2018, uma nova campanha para infringir os direitos da Ucrânia como estado costeiro no Estreito de Kerch e no Mar de Azov.

    Ao realizar inspeções próximas da fronteira costeira ucraniana, a Rússia parou e deteve mais de 200 navios, tanto de bandeira ucraniana como de bandeiras de países terceiros, em particular da UE, vedando o caminho de e para os portos ucranianos acima mencionados, sob o pretexto de uma alegada “ameaça terrorista”. São inspecionados 5-7 navios diariamente, o que provoca um atraso de 1,5 a 6 dias, sendo que cada dia de atraso custa entre 5 a 15 mil dólares americanos.

    A Rússia tem, pois, envidado todos os esforços para impedir que os operadores de embarcações estrangeiras procurem os portos ucranianos no Mar de Azov, tentando estabelecer as suas próprias regras de navegação nesta zona marítima e causando assim enormes prejuízos. Estas ações violam as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, ou seja, a Rússia continua a violar grosseiramente o Direito Internacional.

    A maioria absoluta da CIP


    Em mais uma das incontáveis entrevistas do Presidente da CIP (Diário de Notícias 11NOV18) assistimos a uma declaração notável. A CIP, pela voz de António Saraiva (AS) aspira muito pragmaticamente a que o PS tenha a maioria absoluta. O registo para...

    Em mais uma das incontáveis entrevistas do Presidente da CIP (Diário de Notícias 11NOV18) assistimos a uma declaração notável. A CIP, pela voz de António Saraiva (AS) aspira muito pragmaticamente a que o PS tenha a maioria absoluta. O registo para memória: “O governo e o PS, pela perceção que, na minha opinião, os portugueses têm da estabilidade política, da bondade de algumas das medidas que o governo, gerindo perceções, lhes transmitiu, tem condições para melhorar. Não sei se obtendo a maioria absoluta ou ficando perto dela. Se assim for, liberta-se ou de um ou de dois pesos. Talvez o país ganhe com isso”.

    Comecemos por saudar a dúvida que assalta AS na hora da conclusão. É ajustado o advérbio. E depois alertemos o grande capital, o grande patronato: o voto certo é no PS! Nada de desperdiçar votos em ruins defuntos, como o PSD e o CDS (ou mesmo nascituros mal paridos como o novel de Santana)! Mesmo defendendo “a iniciativa privada, a dignidade dos empresários tal como nós defendemos…” foi chão (para já) que deu uvas. O «PSD entrou numa deriva de liderança (…)” e etc.. “A oposição parlamentar à direita (é verdade, há uma oposição parlamentar à esquerda!) tirando uma ou outra boa medida que tem apresentado, tem sido ausente”. Coitada da Cristas do CDS. Tanto esforço e berreiro, e afinal, nada na opinião avalizada de AS.

    Diz mais AS: “Se o governo estivesse mais liberto do peso da esquerda (esta obsessão!) o país ganharia”. É verdade que o país de AS – o país do grande capital – ganhava. É verdade, que o governo não é de esquerda – é um governo do PS amarrado a políticas estruturalmente de direita – legislação laboral, submissão à UE e amarração ao capital monopolista (ver como se despachou um secretário de Estado da Energia que afrontava a EDP e Cia., tal como aconteceu no governo PSD/CDS de Passos e Portas).

    “Verdades” para esconder uma mentira. Porque o país dos trabalhadores e do povo português, perderia! Como todos os governos já passados do PS, de maioria absoluta, ou “perto dela”, ou aliado à direita em várias modalidades, sempre demonstraram: o desastre total, nas ruins consequências para os portugueses e na abertura das portas do (des)governo do país ao PSD e CDS.

    Uma aspiração de AS: a “greve” dos patrões. “Lamentavelmente, os patrões não fazem guerra (?), não fazem greves”. De facto é uma chatice, mas a Constituição da República pelo artº 57º não permite o lock-out!

    Uma descoberta de AS. “Aquilo que é justo não tem cor nem ideologia”. E dá exemplos: “a reversão das leis laborais”. Isto é: se for conforme pretende a esquerda, é injusta, é vermelha e ideológica. Se for como o grande patronato pede e os governos do PSD/CDS e PS fizeram é justa, é incolor e não ideológica! Notável.

    O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

    O maior desafio nacional

    O maior desafio nacional


    A demografia e a natalidade em Portugal são o maior desafio e a maior ameaça que todos temos entre mãos. O maior desafio porque são precisas medidas corajosas e urgentes para podermos inverter todas as projeções nacionais e internacionais. A maior...

    A demografia e a natalidade em Portugal são o maior desafio e a maior ameaça que todos temos entre mãos.

    O maior desafio porque são precisas medidas corajosas e urgentes para podermos inverter todas as projeções nacionais e internacionais. A maior ameaça porque compromete o futuro do país e dos portugueses. A demografia prospectiva não é, de todo, animadora. Mas é indispensável passar rapidamente da retórica às respostas concretas que alterem este panorama, num compromisso que deve ser nacional e que deve reunir consenso político à esquerda e à direita.

    Vamos aos números – que não são nenhum exercício de adivinhação do futuro e muito menos uma profecia – que poderão ter margens de erro muito baixas que decorrerem dos possíveis movimentos migratórios: já em 2030, Portugal poderá perder cerca de meio milhão de pessoas face aos que tem actualmente, sendo que o número de pessoas com mais de 65 anos representará quase metade das pessoas em idade activa; em 2060, segundo o INE, a população portuguesa perderá quase 2 milhões de habitantes; e segundo as previsões da ONU, os portugueses vão passar de 10,7 milhões para menos de 6,8 milhões em 2100.

    Estas projeções vão condicionar o nosso futuro e ameaçam o Estado Social tal como o conhecemos, uma vez que a sua continuidade depende necessariamente da economia. E se vamos ter menos população ativa, essa situação, aliada ao potencial crescimento de dependentes de pensões e reformas, implicará um evidente ajustamento na Segurança Social. Afinal, é da riqueza criada pelas futuras gerações de trabalhadores que resultará a garantia dos rendimentos na velhice dos futuros pensionistas.

    Mais, Portugal é hoje uma pequena economia europeia de quase 11 milhões de consumidores, mas no futuro será uma residual economia com menos de 7 milhões de pessoas. E politicamente? Que voz teremos nós na Europa, com uma ainda menor representação no Parlamento Europeu?

    A pergunta chave é esta: que condições efectivas pode o Estado criar para estimular a natalidade?

    As políticas públicas não podem continuar alheias aos problemas da evolução dramática da natalidade, ignorando que o período mais difícil da vida de um jovem é precisamente quando quer ganhar a sua independência saindo de casa, começando a trabalhar e até, eventualmente, sonhando em constituir família.  Ou seja, precisamente no momento em que os níveis de fertilidade são mais altos é que um jovem enfrenta um emprego menos estável, os rendimentos são mais baixos e o problema de acesso à habitação mais se coloca.

    Para além daquilo que são as infraestruturas públicas de apoio às famílias, como as creches e as escolas, em muitos casos deficitárias ou inexistentes se atendermos às creches, as políticas activas de promoção de habitação pública passam necessariamente por privilegiar as famílias com filhos: os existentes e os futuros.

    No acesso à habitação, o Estado, juntamente com as autarquias, deverá promover a criação dos subsídios de apoio ao arrendamento dirigido às jovens famílias. Não vale a pena investir em programas de um ou dois anos “para inglês ver”. A confiança e a estabilidade das famílias implicam programas de longo prazo.

    Em termos fiscais, devia pensar-se em isenções do pagamento de IRS e de IVA que incidam sobre os rendimentos de trabalho das famílias em função do número de filhos a cargo, assim como dar benefícios concretos que estimulem as empresas a contratarem trabalhadores, especialmente mulheres, também com filhos a cargo. Se o Estado fizer a sua parte, ficará para o cidadão escolher o seu caminho. O futuro está nas nossas mãos.

     

    Cristina Bernardo

     

    Teimosa insistência do Governo em manter no OE o “imposto” a que chama taxa de proteção civil. No caso da autarquia de Lisboa, o CDS foi o primeiro partido a pedir a sua revogação a nível autárquico e, posteriormente, o Tribunal Constitucional veio confirmar essa mesma ilegalidade e injustiça. Agora, o Governo insiste em perseguir os proprietários com uma espécie de adicional ao IMI. Esperemos que esta teimosia seja chumbada em sede parlamentar.

    A marcha europeia


    O acontecimento político mais decisivo na Europa aconteceu esta semana, mas a comunicação social portuguesa estava distraída. No 39º Congresso da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (ALDE), que decorreu em Madrid, Astrid Panosyan, a...

    O acontecimento político mais decisivo na Europa aconteceu esta semana, mas a comunicação social portuguesa estava distraída.

    No 39º Congresso da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (ALDE), que decorreu em Madrid, Astrid Panosyan, a co-fundadora, com Emmanuel Macron, do partido En Marche, declarou o que era esperado e negociado há mais de um ano: o compromisso do En Marche de juntar-se aos liberais numa frente comum para as eleições europeias em Maio. Por enquanto, a cooperação vai cingir-se às eleições de 2019 e reúne os partidos do ALDE, o En Marche e ainda partidos liberais, progressistas e europeus que se queiram juntar. A colaboração é apenas eleitoral mas, consoante os resultados, terá impacto no Parlamento Europeu.

    Do congresso também saiu a decisão de formar uma equipa em vez de apresentar-se um candidato único, decisão reforçada por congregarem vários líderes fortes: além dos líderes dos dois partidos mencionados, oito dos primeiros-ministros europeus são liberais.

    En Marche e o partido espanhol Ciudadanos constituem as forças políticas atuais mais dinâmicas no xadrez europeu, tendo conseguido em pouco tempo chegar à liderança, renovar os rostos na política e colocar uma nova geração no poder. Selado o compromisso, e com estes dois partidos como ponta-de-lança, é neste momento a aliança política a concorrer às eleições que mais atenções vai catalisar.

    Por cá, mais uma vez preparamo-nos para perder a corrida europeia. Sendo umas eleições que pouco motivam o eleitorado, os candidatos já apresentados pelos partidos são figuras requentadas.

    À direita, as perspetivas de acordo entre os diversos players políticos apresentam-se difícieis de concretizar, com o maior deles a colaborar com o Governo em vez de exercer a oposição, os protagonistas não apresentam qualquer novidade, restando aos eleitores uma sensação de fastio, e o populismo está enraizado na atual coligação à esquerda. Assistimos a medidas populistas, umas a seguir às outras, apresentadas pelo Governo sem oposição à medida.

    Dezenas de empresas privadas de autocarros prometem deixar de vender em dezembro os passes com desconto para estudantes do ensino secundário e superior se o Governo não regularizar a dívida que acumula desde o início do ano e que ascende aos 13 milhões de euros, montante incomportável para as empresas em causa. É isto o populismo – apresentar medidas eleitoralistas com forte adesão popular, mas colocando-as em prática à custa dos impostos de todos e das empresas privadas.

    Nada que não tenhamos já assistido com os manuais escolares gratuitos e os vouchers, em que editoras e livrarias cumprem o mesmo papel, ou os hospitais com a dívida em atraso aos fornecedores a rondar os 450 milhões. Estamos em marcha para uma nova crise.

    Tawadros II


    Não são raros os romancistas históricos que encontram no quimérico Preste João, tão presente na nossa aventura marítima quinhentista, um rei e patriarca copta. Talvez essa leitura, de um ente nunca existido, possa relacionar-se com a resiliência...

    Não são raros os romancistas históricos que encontram no quimérico Preste João, tão presente na nossa aventura marítima quinhentista, um rei e patriarca copta.

    Talvez essa leitura, de um ente nunca existido, possa relacionar-se com a resiliência dos cristãos coptas ao longo dos séculos, o seu permanente sofrimento, envolvidos, que sempre estiveram, pelos movimentos das “placas tectónicas” islamitas. Copta significa egípcio e Preste João nunca o foi nesse imaginário de Marco Polo.

    Não houve, portanto, Preste João, como hoje se confirma abundantemente, mas existiram movimentos cristãos na Ásia e em África prévios à mundialização da presença da Igreja de Roma.

    E também não nos bastam os relatos de Francisco Álvares para darmos por adquirido que monofisitas ou nestorianos se haviam fixado num reino alhures onde se obtém hoje a Etiópia.

    Acontece que há, desde há muito, uma autonomia de pensamento e de rejeição, atitudes que levaram a que as igrejas ortodoxa e católica egípcias, etíopes e da Eritreia tivessem olhado outras perspetivas da liturgia, não se tivessem deixado visar pela dualidade divina e terrena de Jesus enquanto intermédio do Pai e do Espírito Santo.

    Os coptas subsistem desde os primeiros tempos do cristianismo, resultado dos ensinamentos de S. Marcos, concebidos existências nos escritos de S. João. São tão antigos e tão donos de si que perduram e se asseveram, se dão em vidas e se negam e abjurações.

    Quantos serão por estes tempos não sabemos. Poucos, quando comparamos com outras mais recentes manifestações. Mas muitos pelos vinte séculos de caminho. Vinte milhões, dizem…

    Os coptas, ortodoxos porque se negaram na dependência aos gregos de Alexandria, ainda olham, nestes tempos, o calendário juliano. Em boa verdade, celebram o nascimento de Jesus em 7 de janeiro, quando outros se dizem proclamar os Reis Magos. É indiferente esta distância em tempo, porque Cristo une todos.

    Mas os coptas fazem uma outra coisa que católicos romanos deixaram para trás no vaticano II: celebram com a sua língua mãe, negando o egípcio corrente.

    Alexandria assume uma particularidade que se revela interessante no estudo das religiões do hoje. O sucessor de S. Marcos, profeta relevante do cristianismo um pouco esquecido por estes dias, é Tawadros II, Papa que se reclama desde o século III e Patriarca desde sempre.

    Tawadros é, ainda, o pontífice de toda a África, o que concede a primazia sobre territórios vastos, os tais onde Preste João existiria, um simbolismo em ciclo vicioso que quase deixa a lenda para passar à história por ciência.

    As relações com católicos e ortodoxos de outras comunhões assumem, nos nossos dias, uma conexão cordial. Tal decorre do entrincheiramento sistemático que os regimes políticos e as linhas maioritárias islamitas foram implicando. Mas, a aceitação da supremacia do Bispo de Roma, Papa Católico e sucessor de Pedro, apesar de relativamente recente, tem vindo a revelar-se autorizadora de um tempo de admiráveis relações.

    Os coptas garantiram, nas últimas décadas, uma atenção política especial por parte de muitas instituições internacionais. Tal se revela quando se quer reclamar a tolerância religiosa, quando se quer afirmar a paz na aceitação dos que têm outra fé.

    É justa essa especificidade, porque ela se refere a um caminho de dois milénios que muitos crentes do tempo de hoje não param de fazer olvidar.

    De S. Jorge da Mina à Web Summit


    Da construção da fortificação de S. Jorge da Mina à Web Summit, que terminou há dias, vão 536 anos! Visando proteger o ouro que chegava do Brasil e as especiarias oriundas da Ásia, D. João II mandou construir esta feitoria, onde eram trocados...

    Da construção da fortificação de S. Jorge da Mina à Web Summit, que terminou há dias, vão 536 anos!

    Visando proteger o ouro que chegava do Brasil e as especiarias oriundas da Ásia, D. João II mandou construir esta feitoria, onde eram trocados trigo, tecidos, cavalos e conchas por ouro (até 400 Kg/ano).

    A visão de longínquo alcance de D. João II nunca foi acompanhada pela nossa burguesia, que não soube estar ao melhor nível do que se passava com as suas congéneres europeias.

    Ora, ao tempo, o que dava poder era exactamente a posse do ouro. E que fez a nossa burguesia de então? Nesse mesmo entreposto, entregou o ouro a flamengos e holandeses por troca de dinheiro, passando a viver à “sombra da bananeira”, sem que investissem esse mesmo meio de troca, gastando em sumptuosidades até as bolsas ficarem vazias.

    Costumo dizer aos meus alunos que a crise de Portugal não é de agora e radica no século XV, mais propriamente na falta de visão estratégica da classe política então dominante, que não soube acumular a riqueza que dava poder, que não soube investir, para que o nosso país criasse bases de desenvolvimento sólidas, onde hoje pudesse estar ancorado. Por outras palavras, a nossa burguesia não foi empreendedora!

    A Web Summit, terminada há dias, é exactamente a demonstração contrária ao que se passou há mais de 500 anos, o evento onde muitos portugueses, mostraram ideias inovadoras, competiram com os melhores dos melhores a nível mundial e demonstraram que Portugal vive momentos históricos, de grande dimensão intelectual, de inovação e de empreendedorismo. Fica por vezes a faltar o financiamento para colocar boas ideias em prática, mas uma das finalidades deste evento é premiar as melhores ideias com financiamento adequado.

    Recupero aqui a forma como o nosso primeiro-ministro apelidou o organizador do evento – “o novo Fernando de Magalhães”. Creio ser algo exagerado este comentário, mas percebe-se no estertor e na dimensão da visibilidade mundial que regista. Ressalvando as devidas distâncias, a Web Summit veio colocar Portugal na rota do empreendedorismo e dar visibilidade ao que de bom por cá se concebe aos mais variados níveis – cultural, científico, nano-industrial, tecnológico, etc..

    Ninguém contestará a evolução registada entre estes dois marcos históricos portugueses. Mesmo considerando o distanciamento dos dois momentos, não só histórico como qualitativo, podemos concluir que foi tempo demasiado para que Portugal e os seus cidadãos mais empreendedores pudessem reagir.

    Nada justifica um tempo tão largo em que o atraso se perpetuou. De pouco servirão as desculpas dos últimos 100 anos – com a fase final da monarquia, a 1ª República, o Estado Novo e o aculturamento ao tempo democrático.

    Foi muito tempo de gente sem ideias. Da burguesia que só o foi de nome e nunca soube fazer jus ao seu próprio estatuto, ao contrário de holandeses e flamengos.

    O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

    Ainda as touradas e a superação do dilema de Hamlet


    A carta aberta em que António Costa responde a Manuel Alegre arrisca-se a ficar na história do pensamento político. Os portugueses são de facto os melhores, apesar do reduzidíssimo número de prémios Nobel. Mais de quatro séculos transcorridos...

    A carta aberta em que António Costa responde a Manuel Alegre arrisca-se a ficar na história do pensamento político.

    Os portugueses são de facto os melhores, apesar do reduzidíssimo número de prémios Nobel.

    Mais de quatro séculos transcorridos sobre a obra de Shakespeare que retrata o angustiante dilema vivido por Hamlet no Castelo de Elsinore, António Costa consegue, finalmente, ser e não ser ao mesmo tempo.

    Concretamente, consegue ser e não ser contra as touradas.

    É contra as touradas porque não gosta delas (não obstante já ter sido avistado a assistir a algumas ao vivo e sem o semblante demasiado carregado). Mas ao mesmo tempo é a favor delas, em nome desse valor superior que é a Liberdade de quem aprecia as ditas.

    Rejeita a tourada como “manifestação pública de uma cultura de violência ou de desfrute do sofrimento animal”, mas descansa todos os aficionados com a curiosa metáfora de que jamais será um “mata-toureiros”.

    E vai mais longe, sufragando a tese de que as touradas são de facto uma questão de civilização, tal como afirmado pela sua ministra, mas quem é a favor da causa taurina também não deve ser desqualificado como incivilizado.

    Há portanto, na nossa sociedade, duas (ou mais) civilizações distintas que, em vez de chocarem entre si – como achava inevitável o pouco recomendável Huntington ‒, devem antes dialogar.

    E com este cristalino raciocínio consegue, espera ele, ganhar os votos de uns, sem perder os votos de outros. Uns vivem na esperança que os outros ainda não perderam.

    De registar ainda que, pelo meio da carta, o PM confessa-se um aristotélico ‒ quando afirma que, por formação e personalidade, tende à moderação ‒, com o mesmo à vontade com que reconhece que pode mandar na programação do serviço público de televisão: “choca-me que o serviço público de televisão transmita touradas. Mas não me ocorre proibir a sua transmissão.”

    Aqui fica, para memória futura, esta nota para quando a RTP deixar de patrocinar e difundir a grande corrida TV. Mais dispensáveis, na narrativa da epístola, serão porventura as referências à mutilação genital feminina, à pornografia, e ao consumo do sal e do açúcar.

    Por todas estas razões, António Costa, em coerência, anuncia com frontalidade a sua decisão de nada decidir sobre o assunto. Não decide, nem convoca um referendo para decidir, com o sintético argumento de que este seria “extemporâneo”.

    Em todo o caso, não lavou as mãos como Pilatos, porque chuta a decisão para os 308 municípios portugueses ‒ assim se contrariando a ideia de que a descentralização ia ficar na gaveta.

    Enfim, um pequeno marco histórico da teoria política, que só não ombreia com as cartas sobre a tolerância de Locke ou a obra de Mill sobre a liberdade porque o “sossego de um voo até Berlim” não dá para mais!

    Alerta perante a ganância


    O alojamento para estudantes passou a ser um problema crítico, em especial para Lisboa e Porto, desde que as rendas nestas cidades subiram desmesuradamente e desde que o país se tornou num destino privilegiado para os estudantes internacionais,...

    O alojamento para estudantes passou a ser um problema crítico, em especial para Lisboa e Porto, desde que as rendas nestas cidades subiram desmesuradamente e desde que o país se tornou num destino privilegiado para os estudantes internacionais, nomeadamente via Erasmus.

    A parte boa de toda a história tem sido o reconhecimento do excelente ensino superior em Portugal e o reconhecimento internacional que coloca determinadas escolas nos melhores rankings mundiais mas, depois, vem toda a infraestrutura e logística de quem acede ao ensino. E qui entram todos os problemas a começar pelo alojamento. As informações disponíveis dão conta de crescimentos exorbitantes de valores de T0 minúsculos e de quartos ou de partes de quartos. O custo de um quarto de centenas de euros é equivalente ao custo de um crédito hipotecário de uma casa normal nos arredores de Lisboa ou Porto e isto não tem lógica.

    O Governo tem prometido mais oferta para resolver o drama, mas tudo precisa de tempo e o pecado está no facto de o tema não ter sido previamente pensado. O mais recente exemplo está ligado a Carcavelos e à nova SBE. Os números conhecidos falam por si e apenas sabemos aquilo que é declarado, porque dificilmente se fazem inspecções a quem faz negócio de forma irregular, nomeadamente sem o declarar às Finanças.

    A ganância move montanhas mas não pode ser ilimitada e se quem vem do estrangeiro pode pagar, os nacionais não podem. Nesta ótica, até será legítimo lutar politicamente pela igualdade de salários com os países emissores de estudantes e desta forma fica o tema resolvido. Não sendo possível aquele desiderato, impõe-se aumentar a oferta que existe em termos de imóveis e que pertencem às administrações centrais e regionais e organismos com ligações ao poder público.

    Ainda a meio de novembro foi assinado em Tomar um protocolo com o Ministro do Ambiente e diversas entidades do poder local para o projeto do arrendamento acessível. Mas não vale a pena fazer propaganda política: não é no interior que os preços são elevados mas sim nas cidades do litoral, e é aqui que a ganância tem de ser contida. Mais. Os particulares estão totalmente fora deste modelo de parceria para rendas acessíveis, algo que até poderia ser interessante para o interior. Nas grandes cidades os mesmos particulares pouco contam porque os proprietários são maioritariamente entidades públicas e institucionais.

    E fica mais um alerta, desta vez relacionado com a capacidade do mercado de arrendamento, cujos preços ainda sobem, embora o fulgor abrande a cada trimestre, refere um trabalho do “Confidencial Imobiliário”. É um sinal. E depois temos a redução do crédito hipotecário, fruto de maiores exigências em termos de rendimento disponível e, não menos relevante, fica também o alerta do INE sobre a desaceleração da economia entre o segundo e o terceiro trimestres.

    Trabalhadores da RTP manifestam insatisfação ao Governo e questionam contratações


    Os representantes dos trabalhadores da RTP enviaram hoje uma carta aberta ao Governo a manifestar insatisfação pela situação que se vive na empresa e a questionar as recentes contratações externas para a Direção de Informação. A carta,...

    Os representantes dos trabalhadores da RTP enviaram hoje uma carta aberta ao Governo a manifestar insatisfação pela situação que se vive na empresa e a questionar as recentes contratações externas para a Direção de Informação.

    A carta, subscrita por cinco sindicatos e pela Comissão de Trabalhadores da RTP, salienta que o “Serviço Público de Rádio e Televisão está a ser prestado num ambiente de crescente insatisfação e injustiça entre os trabalhadores, precários e do quadro”.

    Em causa estão as novas contratações para a Direção de Informação da televisão pública, numa altura em que os trabalhadores aguardam a progressão nas carreiras e os precários aguardam o reconhecimento do seu vínculo à empresa.

    Por isso, os sindicatos e a Comissão de Trabalhadores (CT) da RTP decidiram enviar a carta aberta ao Governo a perguntar se este tinha autorizado o Conselho de Administração do Serviço Público de Televisão a fazer contratações externas.

    Na carta, a que a Lusa teve acesso, perguntam também se o Governo tenciona proceder à resolução das situações “de descongelamento ou progressão nas carreiras e de integração de trabalhadores com vínculo precário” e quando tenciona fazê-lo.

    Na missiva o Governo é ainda questionado sobre o que pretende fazer “face à depauperização dos recursos humanos e técnicos que asseguram o Serviço Público de Rádio e Televisão”.

    Entretanto, a CT obteve resposta a um pedido de reunião com a ministra da Cultura, que tutela a RTP. O encontro foi agendado para segunda-feira.

    Nasdaq sobe 1,7% e puxa por Wall Street


    Wall Street fecha com ganhos na sessão com uma subida expressiva do Nasdaq de 1,72% para os 7.259 pontos. O Dow Jones recuperou 0,83% para 25.289,3 pontos com a Apple de volta ao verde (+2,2%) e o S&P 500 subiu 1,06% para 2.730,2 pontos. Nas empresas,...

    Wall Street fecha com ganhos na sessão com uma subida expressiva do Nasdaq de 1,72% para os 7.259 pontos. O Dow Jones recuperou 0,83% para 25.289,3 pontos com a Apple de volta ao verde (+2,2%) e o S&P 500 subiu 1,06% para 2.730,2 pontos.

    Nas empresas, a Cisco Systems, uma das maiores empresas de serviços para redes de computadores, subiu na bolsa 5,5% e liderou os ganhos no Dow Jones depois de superar a previsão de consenso com os resultados do terceiro trimestre. Cisco superou estimativas nas contas e nas projeções de receitas.

    Outros títulos positivos do Dow foram a 3M (+ 3,2%), a Caterpillar (+ 2,1%) e a Apple (+ 2,2%).

    Além disso, a fabricante de software de negócios Oracle subiu 3,5% no mercado após ser publicado que a Berkshire Hathaway, veículo de investimento de Warren Buffett, aumentou a sua participação na empresa. A Berkshire Hathaway divulgou uma posição de 1,13% na Oracle, correspondente a 41,4 milhões de ações, no final do 3º trimestre.

    Do lado negativo, a rede de supermercados Walmart caiu 2,3% no índice Dow após publicar as suas contas, enquanto a empresa de tecnologia NetApp caiu 11,4% na bolsa após frustrar as previsões com seus números do trimestre. Em terreno negativo fecharam a Nike (-1,3%) e a Home Depot (-1,8%).

     

    O sentimento na indústria nova-iorquina volta a melhorar em novembro. Na frente macroeconómica, esta quinta-feira foi publicado o índice Empire State Manufacturing  (indicador que mede o clima no setor industrial em Nova Iorque) de novembro, que subiu de 21,1 para 23,3, acima do esperado que era de 20,0. A suportar a melhoria esteve a subida do valor de leitura das perspetivas gerais das condições para os próximos seis meses (componente subiu de 29 para 33), que compensou a degradação da leitura de novas encomendas (22,5 para 20,4).

    Embora o índice de produção industrial do Philadelphia Fed do mesmo mês tenha caído de 22,2 para 12,9, abaixo da previsão de 20,0. O que significa que as condições empresariais em Philadelphia degradam-se mais que o previsto. Este valor mostra um ambiente desfavorável para a indústria neste estado da Fed em novembro, com leitura de Novas Encomendas a degradar-se (19,3 para 9,1), tal como a de Preços Recebidos (24,1 para 21,9) e de Entregas (24,5 para 21,6), diz o analista do BCP na sua análise.

    Destaque também para o setor Retalho nos EUA.  Deu-se um aumento homólogo de 4,6% em outubro, o que traduz uma aceleração face aos 4,2% denotados em setembro. Mas é necessária uma aceleração superior nos dois últimos trimestres do ano para que o ritmo consiga pelo menos atingir os 5,7% registados em média nos três meses do 3º trimestre. Excluindo as componentes mais voláteis de Auto e Energia registou-se um aumento homólogo de 4,7%.

    Por outro lado, os pedidos iniciais de subsidio de desemprego subiram de 214.000 para 214.000, quase em linha com os 212.000 esperados. E os pedidos contínuos subiram para 1,67 milhões de 1,63 milhões, um pouco acima dos 1,63 milhões previstos. Esses dados continuam a indicar uma excelente saúde do mercado de trabalho dos EUA.

    Um dos principais fatores de incerteza para os investidores é a possibilidade de um Brexit difícil, isto é, uma saída desordenada do Reino Unido da União Europeia. Apesar de Theresa May ter ganho o apoio do seu gabinete para o acordo alcançado com a UE, a demissão de vários dos seus membros e as críticas de conservadores e trabalhistas tornam muito difícil obter a aprovação do Parlamento.

    A libra esterlina deprecia 1,5% em relação ao dólar, até 1,2794 dólares e 1,83% face ao euro, até aos 1.1280 euros.

    No mercado de commodities, o petróleo do West Texas sobe 0,55%, para 56,56 dólares, recuperando do colapso das últimas sessões.

    Costa espera concretizar certificação de dívidas de Angola a empresas portuguesas


    O primeiro-ministro considerou hoje que a visita a Portugal do Presidente de Angola, João Lourenço, é “um momento alto” nas relações luso-angolanas e adiantou que espera concretizar o processo de certificação das dívidas a empresas...

    O primeiro-ministro considerou hoje que a visita a Portugal do Presidente de Angola, João Lourenço, é “um momento alto” nas relações luso-angolanas e adiantou que espera concretizar o processo de certificação das dívidas a empresas portuguesas.

    António Costa assumiu esta posição em declarações aos jornalistas em Monsanto, Lisboa, antes de presidir à cerimónia de entrega do Prémio Bartolomeu de Gusmão para distinguir inovação científica.

    Para o primeiro-ministro, a visita de Estado que o Presidente de Angola efetuará a Portugal, entre 22 e 24 deste mês, “será uma oportunidade” para se concretizarem vários processos, designadamente “o trabalho já iniciado em setembro, em Angola, em matéria de certificação de dívidas”.

    Questionado se o problema das dívidas do Estado angolano a empresas portuguesas está resolvido, António Costa referiu que “está em curso”.

    “O que está a ser feito era fundamental para se restabelecer a confiança, sem a qual o investimento das empresas portuguesas poderia ser afetado – e era importante que não fosse, porque a relação económica entre os dois países é muito importante”, sustentou António Costa.

    O primeiro-ministro salientou, em seguida, que é importante “aproveitar este momento de recuperação económica em Portugal e em Angola”.

    “Este é mesmo o melhor momento para crescermos”, sustentou.

    António Costa afirmou, depois, que a visita do chefe de Estado angolano a Portugal “é seguramente um momento alto”.

    “Na sequência da visita que fiz a Angola em setembro passado, a presença do Presidente João Lourenço em Portugal completa este ciclo de relançamento das nossas relações”.

    Segundo o primeiro-ministro português, a visita de Estado de João Lourenço “terá momentos importantes, como no seminário económico ou na intervenção que fará na Assembleia da República”.

    OE2019: Proença diz que exclusão do futebol da redução de IVA é inexplicável


    O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Pedro Proença, disse hoje estar surpreendido com a “inexplicável exclusão do futebol” na redução do IVA sobre bilhetes para espetáculos ao vivo. Em declarações enviadas por...

    O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Pedro Proença, disse hoje estar surpreendido com a “inexplicável exclusão do futebol” na redução do IVA sobre bilhetes para espetáculos ao vivo.

    Em declarações enviadas por escrito à agência Lusa, Proença referiu-se à proposta de redução do imposto de valor acrescentado (IVA) de 13% para 6% em touradas, por parte do Partido Socialista, recordando uma audiência com o grupo parlamentar do PS em 31 de julho.

    “É, no mínimo, estranho que passados quatro meses o compromisso com a Liga tenha sido esquecido e que o futebol continue a ser ignorado pelo poder político no que se refere à descida da taxa de IVA e à sua equiparação a outros espetáculos públicos, conforme acontecia até 2012”, afirmou.

    Referindo-se à proposta sobre a tauromaquia, o dirigente pede “ponderação” à Assembleia da República e aos grupos parlamentares, para que possam incluir “o desporto e o futebol no âmbito dos espetáculos com IVA à taxa reduzida”.

    Pedro Proença pediu ainda que seja tida em conta a “importância que o desporto, e em particular o futebol, têm na sociedade portuguesa, na promoção da atividade física, e a proporcionar um espetáculo da família e para a família”, sob pena que seja cometida “uma injustiça que não tem qualquer fundamentação plausível”.

    Em 16 de outubro, a diretora executiva da LPFP, Sónia Carneiro, criticou à Lusa a exclusão do futebol da proposta de Orçamento do Estado para 2019, afirmando ser “impensável que o poder político ainda não tenha consciência da importância do futebol”.

    O PS anunciou hoje que apresentará uma proposta de alteração ao orçamento para incluir a tauromaquia no conjunto de espetáculos culturais que terão uma redução do IVA para 6%, tendo os deputados socialistas liberdade de voto.

    Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, no final da reunião semanal da bancada socialista.

    No debate do Orçamento do Estado para 2019, na generalidade, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, recusou a descida do IVA incidente sobre a tauromaquia de 13 para 6%, alegando que se trata de uma questão de “civilização”.

    Graça Fonseca disse hoje manter a posição de recusa em relação à descida da taxa do imposto, enquanto o primeiro-ministro, António Costa, se mostrou “surpreendido” com a proposta do PS.

    Clusters em alta abrem novos caminhos nas exportações


    Agroalimentar: 6,6 mil milhões em vendas estrangeiro   As exportações do setor agroalimentar português deverão ter ascendido a cerca de 6,6 mil milhões de euros no ano passado, segundo declarações recentes do secretário de Estado da...

    Agroalimentar: 6,6 mil milhões em vendas estrangeiro

     

    As exportações do setor agroalimentar português deverão ter ascendido a cerca de 6,6 mil milhões de euros no ano passado, segundo declarações recentes do secretário de Estado da Agricultura, Luís Medeiros Vieira. Marcando presença em dois salões internacionais de grande envergadura para esta fileira a nível global – o SIAL – Salon International de l’Alimentation, em Paris, de 21 a 25 de outubro; e a Fruit Fresh, em Madrid, de 23 a 25 de outubro – Luís Medeiros Vieira acrescentou que as exportações do setor agroalimentar nacional tem vindo a crescer a uma razão média de 6%, 7% ao ano nos últimos anos. “O setor agroalimentar é um setor que mostra uma grande dinâmica e que se tem afirmado nos últimos anos, com taxas de crescimento de exportações à volta de 8% em 2017”, sublinhou este responsável. O objetivo dos últinos governos portugueses, incluindo o presente, é equilibrar a balança comercial neste setor, tradicionalmente deficitária para o nosso país. E, para issso, é imprescindível que este setor creça acima da economia nacional, como tem ocorrido. “Ainda temos um défice no agroalimentar na ordem dos três mil milhões de euros, mas temos vindo a reduzir esse défice ao longo das últimas décadas”, relembrou Luís Medeiros Vieira na segunda quinzena de outubro. E o que é que Portugal está a conseguir exportar cada vez mais no setor agroalimentar? Frutas (incluindo o tomate) e legumes. Mas também azeite e vinho. E frutos secos, beneficiando do impacto do regadio proporcionado pela barragem do Alqueva. E carnes e derivados. Para continuar neste ritmo de crescimento das exportações, os produtores e intervenientes principais desta fileira pretendem que o Governo português continue a abrir portas em mercados externos. O mercado da UE continua a ser o grande destino, mas há novos e promissores horizontes a descobrir. Há cerca de duas semanas, o gigantesco mercado da Índia autorizou a entrada de frutas e legumes portugueses. O México está aberto à generalidade dos produtos agroalimentares nacionais desde há pouco tempo. Agora, o  objetivo é que se abram as portas a outros produtos  na Índia. E que se consiga desbloquear as fechaduras de um dos maiores mercados mundiais, a China.

     

    Construção: setor aposta em África e na América Latina

     

    O setor nacional da construção tem vivido altos e baixos nos últimos anos no que respeita a exportações. Segundo os últimos dados, fornecidos pela CPCI – Confederação Portuguesa da construção e do Imobiliário, a que o Jornal Económico teve acesso, ainda antes do eclodir da crise interna, com uma grande retração de obras públicas, as empresas nacionais do setor voltaram-se para os mercados externos. Em 2016, as exportações da construção portuguesa cresceram 58,9%. Mais um grande pulo em 2007, 45,3%, seguido de nova progressão nas frentes externas em 2008, com uma subida de exportações de 49,2%.Depois disso, registaram-se quebras em 2009 (ligeira, de 1,3%), e em 2010 (maior, de 12,2%). Em 2011, regressa um novo ciclo de recuperação, com uma subida de 11,7%. Os anos de 2012 (mais 20,4%), de 2013 (mais 7%) e de 2014 (mais 6%) confirmaram essa tendência positiva. Mas as quebras de exportações da construção nacional voltaram a ocorrer em 2015 (menos 7,4%) e em 2016 (menos de 13,9%). De lá para cá, ainda não existem dados públicos e consolidados sobre este tema.

    A retração do mercado angolano pode ser uma explicação para última tendência descendente. Assim, como a grave crise que vive a Venezuela. De acordo com os mesmos dados da Fepicop, o peso dos novos contratos de construtores portuguesas em mercados exteriores revela que Angola valeu 33% do valor de adjudicações, ou seja, um terço do total das exportações do setor.

    Aliás, África e América Latina, são os grandes ‘drivers’ desta realidade económica e empresarial. Senão, vejamos: em África, Argélia contou com 17% das exportações da construção lusa; Moçambique respondeu por 6%, Malawi angariou 5% e a África do Sul mais 2%. Na América Latina, o Brasil foi responsável por 8% das exportações portuguesas de construção no período em análise, seguido da Colômbia (7%), Venezuela (3%) e Peru (3%). O único grande país destino das nossas exportações do setor da construção nos últimos anos fora destes dois continentes é a Polónia, com uma carteira de contratos que valeu 4% do total.

     

    Automóvel: Atingidos máximos na produção e nos componentes

     

    2018 é um ano de máximos na indústria automóvel. A produção de carros vai atingir as 310 mil unidades, um recorde absoluto. Até 2020, as projeções indicam que será atingido as 350 unidades produzidas, ou seja, o máximo que a capacidade instalada permite. Daqui para a frente só com novas fábricas será possível bater este número. Os números são da ACAP e compilados pelo cluster Mobinov. A realidade futura com a condução autónoma pode ditar grandes alterações na indústria no médio prazo. Mais de 98% da produção de quatro grandes fábricas (Autoeuropa, Mitsubishi Fuso, PSA e Toyota Caetano) destinam-se à exportação. O objetivo de 2020 duplica a produção de 2017 e que foi de 175 mil unidades, frisou ao JE o secretário-geral do Mobinov, Fernando Machado. A nível de mão-de-obra os números também são impressionantes com mais de 8200 postos de trabalhos novos gerados nos últimos cinco anos e até 2020, a fileira deve vir a precisar de mais 7800 colaboradores especializados, avançou o cluster Mobinov citado pela imprensa. Mas a indústria vai fechar o ano ainda com outros máximos. A indústria dos componentes chegou aos 10 mil milhões de euros (2017, Mobinov), sendo que 8,5 mil milhões de euros são exportações. Um estudo da Deloitte releva aos quase 6% do PIB. Este setor significa cerca de 14% das exportações nacionais em bens transacionáveis até agosto. Os dados são da AFIA – Associação dos Fabricantes para a Indústria Automóvel. A indústria portuguesa está a ganhar quota de mercado com crescimento em termos homólogos de 8% em agosto e com um volume de exportações de 5.459 milhões de euros. Na média dos países europeus o crescimento dos componentes auto é de 2,5%. Em Portugal os componentes envolve indústrias tão díspares como os moldes, plásticos, metalomecânica, ferramentas, têxtil ou tecnologia elétrica e eletrónica. O setor emprega cerca de 55 mil pessoas. Ainda nos componentes o mercado problemático é o Reino Unido que vale 12% das vendas e caiu 11,9% (agosto). O efeito Brexit está a sentir-se mas os industriais estão confortáveis com o crescimento de 13% da Alemanha, para os 1152 milhões de euros e a subida das compras por Espanha com mais 9,8%, ou seja, uma faturação de 1372 milhões de euros.

     

    E-Commerce:  identificado o Top5 de mercados com maior potencial

     

    O Estudo “Top 20 Principais Economias na área do comércio eletrónico e de maior potencial de adesão aos produtos nacionais”, realizado no âmbito do Projeto Norte Digital da ACEPI – Associação da Economia Digital, feito em conjunto com a especialista em estudos de mercado IDC, revela que o Reino Unido, os EUA, a França, a China, a Espanha e a Alemanha são os países que se destacam no top 20 como os cinco principais mercados alvo e com maior potencial de adesão aos produtos nacionais através do digital. Os restantes destinos são a Alemanha, Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Holanda, Índia, Itália, Japão, Marrocos, Polónia, Suécia, Suíça, Turquia e Rússia, sendo que, no total, os vinte países representam cerca de 80% do PIB e 55% da população mundiais.

    Atendendo a que a exportação de bens (excluídos os serviços) em Portugal ultrapassou os 50 mil milhões de euros, o equivalente a 26% do PIB, o estudo pretende aferir o estado da economia digital global, com especial atenção para os mercados que sejam mais relevantes ou tenham maior potencial para as Pequenas e Médias Empresas (PME) portuguesas, bem como ser um instrumento de apoio às empresas que pretendam apostar na economia digital, selecionar, desde logo, os principais mercados alvo.

    São ainda identificadas as tipologias de produtos, em particular aqueles associados à indústria de produtos transacionáveis, que vão desde o vestuário, calçado e acessórios, têxteis, mobiliário e decoração, aos produtos alimentares, e que são os produtos mais vendidos online  e cujas receitas representam mais de 15,9 mil milhões de euros (32% do total de exportações de bens).

    Nesta análise são tidos em conta domínios como a utilização da internet, o nível de compras online, os meios de pagamento mais utilizados, as condições de distribuição e serviços postais, a utilização de tecnologias nas empresas, a legislação e regulação, a fiscalidade, a maturidade da economia digital, e ainda a exportação de produtos a partir de Portugal.