Pragmatismo Político

    Imagens inéditas de índio isolado são divulgadas pela Funai

    Imagens inéditas de índio isolado são divulgadas pela Funai


    Imagens inéditas de um índio (ver abaixo) que vive isolado na Amazônia há 22 anos foram divulgadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) nesta semana. No vídeo publicado, o indígena tenta cortar uma árvore. Segundo a Funai, o indígena é...

    Imagens inéditas de um índio (ver abaixo) que vive isolado na Amazônia há 22 anos foram divulgadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) nesta semana. No vídeo publicado, o indígena tenta cortar uma árvore.

    Segundo a Funai, o indígena é conhecido como o “índio do buraco” e é acompanhado por técnicos há 22 anos no meio da floresta amazônica. Ele sobrevive de mofo rudimentar, com roças de milho, batata, cará, banana e mamão. Além disso, ele caça animais para se alimentar.

    O “índio do buraco” vivia em grupo até meados de 1995, em um povo que a fundação estimava em apenas seis pessoas. Segundo a Funai, eles foram atacados por madeireiros e acabaram praticamente dizimados.

    “Na década de 1980, a colonização desordenada, a instalação de fazendas e a exploração ilegal de madeira em Rondônia provocaram sucessivos ataques aos povos indígenas isolados que até então viviam nessas regiões, num constante processo de expulsão de suas terras e de morte. Após o último ataque de fazendeiros ocorrido no final de 1995, o grupo que provavelmente já era pequeno se tornou uma pessoa só. Os culpados jamais foram punidos”, informou a Funai.

    “Quando a Funai finalmente confirmou sua presença, já havia apenas uma pessoa. No entanto, outros indícios anteriores levaram os servidores a crer que ali residia um grupo maior”, completou o órgão.

    O índio foi descoberto pela Funai em junho de 1996. Isso ocorreu a partir da localização do acampamento e outros vestígios da presença dele.

    “A Funai realizou algumas tentativas de contato, mas logo recuou ao perceber que não era da vontade dele. A última tentativa ocorreu em 2005. Deste então, os servidores que o acompanham deixam apenas algumas ferramentas e sementes para plantio em locais por onde ele passa frequentemente.”

    Segundo a Funai, nos últimos dez anos foram realizadas 57 ações de monitoramento do indígena, com algo em torno de 40 viagens para ações de vigilância e proteção da terra indígena onde vive. Até hoje, foram documentadas 48 moradias por onde o indígena passou.

    Internautas reagiram às imagens: “Um Adão em pleno seculo 21, impressionante, mas foi o governo militar que promoveu esse genocídio humano, cultural, e ambiental, muita irresponsabilidade de quem mais deveria preservar”, publicou um internauta.

    Quem acompanha o índio é a FPE (Frente de Proteção Etnoambiental) Guaporé. A Funai realiza ações de vigilância do território, sem trocar qualquer diálogo. O contato é feito apenas para fornecer objetos úteis para a sua sobrevivência.

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    Segundo a coordenação da FPE Guaporé, o monitoramento do índio é feito sempre à distância e há mais de cinco anos não se observam invasões de pessoas estranhas na área.

    VÍDEO:

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    Filho de Will Smith responde brasileiros após ser alvo de racismo

    Filho de Will Smith responde brasileiros após ser alvo de racismo


    Will Smith e Jaden Smith Na última terça-feira, 17, Jaden Smith, filho do ator Will Smith, foi alvo de um comentário considerado racista feito pelo humorista Rodrigo Fernandes, o Jacaré Banguela (relembre aqui). Três dias após ter sido um dos...

    Will Smith e Jaden Smith

    Na última terça-feira, 17, Jaden Smith, filho do ator Will Smith, foi alvo de um comentário considerado racista feito pelo humorista Rodrigo Fernandes, o Jacaré Banguela (relembre aqui).

    Três dias após ter sido um dos assuntos mais comentados do País nas redes sociais, Jaden resolveu escrever algumas mensagens direcionadas a seu público brasileiro – inclusive em português.

    Na quinta-feira, 19, Jaden havia publicado “I Love You Brazil”, ou seja, “Eu te amo, Brasil”. Hoje, porém, ele foi além e publicou uma frase inteira em português: “Como os espelhos podem ser reais se nossos olhos não são reais”.

    Trata-se da tradução de uma frase publicada por ele em um tuíte de maio de 2013, há cinco anos.

    Posteriormente, o cantor também aproveitou para fazer propaganda de seu trabalho em nossa língua: “Brasil, confira meu novo álbum”.

    Blogueiro racista

    Rodrigo Fernandes, que durante a Copa tirou sarro do vício em drogas de Casagrande, comparou Jaden Smith a um “flanelinha” em uma foto dele ao lado do pai na final da Copa do Mundo da Rússia. Vários seguidores de Will Smith brincaram que o jovem parecia mais velho do que o ator, mas o humorista brasileiro foi além e disse que Jaden havia pedido dinheiro a ele.

    “Tenho quase certeza que o filho do Will Smith me pediu dinheiro ontem na esquina da rua Haddock Lobo dizendo que ‘tava’ olhando meu carro”, escreveu Rodrigo Fernandes ao publicar a foto de Jaden Smith com o pai no estádio da final da Copa.

    Imediatamente, seguidores o alertaram para o teor preconceituoso da “brincadeira” e lembraram o episódio envolvendo o youtuber Julio Cocielo, que comparou a velocidade do jogador francês Mbappé a de um ladrão fazendo arrastão na praia.

    “Jacaré Banguela” chegou a figurar entre os assuntos mais comentados do Twitter. O humorista apagou a publicação e deixou o debate para os seguidores, sem concordar com o racismo embutido na piada. “Bem, o que eu fiz tá feito e apagado. Agora o julgamento é com vocês. Discordo de algumas opiniões, mas o espaço está aberto e o debate sempre será livre”, escreveu.

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    Jovens negros não podem brincar no telhado e outras coisas mais

    Jovens negros não podem brincar no telhado e outras coisas mais


    Enterro do jovem Ryan Teixeira do Nascimento, morto por um policial militar enquanto brincava (reprodução) Por Jean Wyllys* Seis disparos. Seis tiros na direção de um punhado de crianças que subiram no telhado para buscar uma bola. Em Magalhães...

    Enterro do jovem Ryan Teixeira do Nascimento, morto por um policial militar enquanto brincava (reprodução)

    Por Jean Wyllys*

    Seis disparos. Seis tiros na direção de um punhado de crianças que subiram no telhado para buscar uma bola. Em Magalhães Bastos, subúrbio tradicional do Rio, um jovem negro e seus amigos subiram no telhado de um posto de saúde para pegar uma bola que caiu por lá após um mau chute na partida de futebol, e uma vida se perdeu. Mais uma!

    Na delegacia, o policial responsável, que estava fora do horário de serviço, como sempre acontece em casos assim, disse se tratar de erro técnico ou coincidência. Disse que seus disparos eram para assustar e obter silêncio. Assim. Como se o procedimento adequado fosse atirar seis vezes até o barulho acabar.

    Jovens negros quando correm são frequentemente confundidos com bandidos. Jovens negros sobre telhados não são admitidos a partir da possibilidade de estarem em busca de uma bola. O que sempre fazem é suspeitar que sejam perigosos. A primeira opção é sempre acreditar que sejam criminosos.

    Ryan Teixeira do Nascimento tinha 16 anos, e na terça-feira à noite foi preciso que mais alguém subisse no telhado para buscar uma bola e um corpo.

    Uma outra família foi destruída. Um novo futuro brilhante foi cessado ainda no primeiro curso.

    Quem sabe não seria um jovem que ajudaria sua família ou que formaria um belo projeto social no seu bairro ou que daria aulas ou que seguiria os passos de seu pai? Quem sabe não seria apenas um garoto, no telhado, e não um perigoso assaltante, como acostumamos a ver serem tratados os negros dia-a-dia, e não só em situações de tiro?!

    Quem sabe o culpado não é só o cabo Pedro Henrique Machado, agora preso, mas todos nós, que mergulhados nessa cultura racista continuamos transformando gente – que nasceu para brilhar – em cadáveres de uma sociedade que se nega a enfrentar o racismo e que arma sem dó quem mais o reproduz?

    Meus sentimentos!

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    *Jean Wyllys é professor e deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro.

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    A indústria da carne está acabando com o planeta

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    Um estudo do Instituto de Agricultura e Política Comercial (IATP) e da organização ambientalista Grain, divulgado nesta quarta-feira (18/07), inclui a indústria de carne e laticínios entre os maiores responsáveis pelo aquecimento global. Juntas,...

    Um estudo do Instituto de Agricultura e Política Comercial (IATP) e da organização ambientalista Grain, divulgado nesta quarta-feira (18/07), inclui a indústria de carne e laticínios entre os maiores responsáveis pelo aquecimento global.

    Juntas, as cinco maiores empresas de carne e laticínios do mundo já são responsáveis por mais emissões de gases do efeito estufa do que as empresas petrolíferas isoladas, como Exxon-Mobil, Shell ou BP, segundo o estudo.

    “O relatório mostra o papel fundamental que essas empresas desempenham na mudança climática“, diz Shefali Sharma, diretora do IATP. Se a indústria da carne não alterar seu curso e continuar a crescer como previsto, sua participação nas emissões globais de gases de efeito estufa aumentará para 27% em 2030 e para quase 80% em 2050, avaliam os autores do estudo.

    A brasileira JBS, maior empresa de carnes do mundo, lidera a lista dos maiores produtores de CO₂ do estudo, seguida por três corporações americanas: Tyson Foods, Cargill e Dairy Farmers. A maior empresa de laticínios da Alemanha, a DMK, está na posição 21, e a empresa de carnes Tönnies – também alemã – está em 24º lugar.

    Contra o Acordo de Paris

    Segundo o estudo, as metas de crescimento da JBS estão em desacordo com o objetivo do Acordo de Paris, de impedir que a temperatura média global suba mais de 2ºC. A gigante brasileira afirmou a seus acionistas que o consumo de carne global aumentará em 30%, de 37 quilos per capita anuais em 1999 para 48 quilos de carne por pessoa em 2030.

    Estimativas do Greenpeace apontam que o consumo mundial de carne mundial teria que cair para 22 quilos anuais por pessoa até 2030 e até 16 quilos por pessoa até 2050 para impedir que as temperaturas mundiais subam para níveis perigosos.

    A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) também alerta já há algum tempo para as consequências ambientais negativas do alto consumo de carne e leite.

    Sem interesse pelo clima

    A IATP e a Grain acusam as principais companhias do ramo de não se interessarem pela proteção climática. A maioria das 35 maiores empresas de carne e laticínios listadas não revela suas emissões de gases de efeito estufa ou o faz apenas de forma parcial.

    O estudo argumenta que a emissão de gases nocivos ao clima que ocorre, por exemplo, dentro da cadeia de fornecimento (correspondente por 80 a 90% das emissões totais, segundo o estudo) é frequentemente excluída dos cálculos dessas empresas.

    Apenas quatro companhias divulgam estimativas abrangentes de suas emissões: Nestlé (Suíça), Danone (França), Friesland/Campina (Holanda) e NH Foods (Japão), afirma o estudo.

    Já a JBS reporta que suas emissões anuais são equivalentes a 8,9 milhões de toneladas de CO2, mas, considerando toda a cadeia de produção, a cifra real seria 30 vezes maior: em torno de 280 milhões de toneladas, afirma o estudo.

    As emissões humanas de gases do efeito estufa devem ser drasticamente reduzidas para que seja possível atingir a meta de aquecimento de 1,5ºC, estipulada no Acordo de Paris.

    “A produção de carne e laticínios deve ser reduzida significativamente nos países em que os 35 maiores gigantes da carne são particularmente ativos“, afirmou Devlin Kuyek, da Grain, se referindo aos países da União Europeia, EUA, Canadá, Brasil, Argentina, Austrália, Nova Zelândia e China.

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    Ciro Gomes elogia Lula no lançamento de sua candidatura

    Ciro Gomes elogia Lula no lançamento de sua candidatura


    O ex-ministro Ciro Gomes foi confirmado há pouco como candidato do PDT à Presidência da República. A decisão, formalizada por aclamação da executiva do partido, foi anunciada em convenção nacional em curso nesta sexta-feira (20) na sede do...

    O ex-ministro Ciro Gomes foi confirmado há pouco como candidato do PDT à Presidência da República. A decisão, formalizada por aclamação da executiva do partido, foi anunciada em convenção nacional em curso nesta sexta-feira (20) na sede do partido em Brasília.

    Ainda não há definição sobre os partidos da coligação ou o cargo de vice na chapa presidencial, mas uma das possibilidades é a também pré-candidata Manuela D´Ávila (PCdoB), também pretendida pelo PT.

    Em seu discurso, Ciro Gomes elogiou o ex-presidente Lula. “Depois de tudo que houve com o ex-presidente Lula, nossa responsabilidade aumenta muito”, disse.

    “São 207 milhões de pessoas que temos que vestir, que empregar, garantir que se alimentem e que tenham um cuidado médico decente. Todas elas já viram no passado recente que é possível ser diferente quando o governo é conectado com o povo”, afirmou Ciro, elogiando a gestão do petista.

    Lula governou o país de 2003 a 2010 e teve a gestão marcada por programas sociais, como o Bolsa Família, e pelo aumento do poder de consumo da classe média. Ciro foi ministro da Integração Nacional durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula.

    Críticas

    Por outro lado, Ciro voltou a disparar críticas ao governo Michel Temer e ao que chamou de “baronato” – denominação que o pedetista escolheu para dar à elite financeira do país que, segundo ele, explora o trabalho do povo para manter suas riquezas.

    “A classe média brasileira já paga dobrado para viver no nosso país, porque tem aspirações justas e o Estado não lhe devolve em serviços públicos de qualidade o tributo que ela paga. Então, ela não acreditando em escola pública, leva-se a pagar mensalidade escolar; não acreditando na saúde pública, paga crescentemente um caro plano de saúde particular; não acreditando na segurança pública, acaba sacrificada com o alto custo do condomínio, pagando segurança privada”, discursou, vez ou outra interrompido por aplausos e gritos cantados em sua homenagem.

    “Quem tem que pagar essa conta é o governo e o mundo mais rico”, completou Ciro, que fez referências a figuras históricas da vida brasileira, como o ex-governador Leonel Brizola, fundador do PDT e homenageado na convenção, o antropólogo e ex-senador Darcy Ribeiro e o artista e ativista dos direitos humanos Abdias do Nascimento.

    “Estamos vivendo o fim de um ciclo histórico. E eu estou convencido de que para seguir adiante como nação, precisamos de um novo projeto nacional de desenvolvimento”, acrescentou o candidato.

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    Documento comprova fracasso da intervenção militar no Rio de Janeiro

    Documento comprova fracasso da intervenção militar no Rio de Janeiro


    Itamar Silva, Ibase No último dia 18, foi apresentado à imprensa carioca a “Agenda de redução de homicídios”, uma iniciativa do ISER e da Anistia Internacional, com a participação e apoio de outras instituições que atuam no campo da...

    Itamar Silva, Ibase

    No último dia 18, foi apresentado à imprensa carioca a “Agenda de redução de homicídios”, uma iniciativa do ISER e da Anistia Internacional, com a participação e apoio de outras instituições que atuam no campo da segurança pública. O documento apresenta proposições que buscam afirmar que é possível reduzir e prevenir os homicídios no Rio de Janeiro. Além disso, é apresentado um conjunto de “propostas para uma agenda de politicas de segurança pública baseada em direitos humanos”.

    Tais propostas interpelam o contexto da intervenção federal, “desde o início, sustentada por uma retórica que chancela e legitima o uso abusivo da força por parte dos agentes do Estado”, como diz o documento que chama ainda a atenção para o fato de que “o policial do estado do Rio de Janeiro mata muito e mata de modo ilegal”. Outro fato importante destacado é que quase 80% das mortes causadas por policiais são de jovens negros. Isto mostra que “o discurso de combate ao tráfico de drogas tem funcionado sistematicamente como uma espécie de licença tácita para matar”.

    No mesmo evento, o Observatório da Intervenção, coordenado pelo CESeC, entregou para a imprensa uma síntese do monitoramento dos quatro meses de intervenção federal no Rio de Janeiro, com dados colhidos em várias fontes: o Instituto de Segurança Pública – ISP; o aplicativo Fogo Cruzado; a imprensa em geral e o próprio Observatório, que tem um conselho composto por 20 ativistas e lideranças de diferentes favelas. Os números deixam claro: os 120 dias de intervenção federal apresentam resultados pouco expressivos: “Nunca se viu tantos agentes, a custos tão altos, mobilizados para obter tão pouco”.

    Um elemento verificado pelo Observatório e comprovado em números é a dificuldade em acessar informações: dos 77 requerimentos enviados, baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI), desde 07 de maio, 37 foram indeferidos. Os outros, até o momento, sequer foram respondidos.

    Infográfico produzido pelo Observatório da Intervenção mostra dados e fatos sobre o período de comando militar na segurança pública do Rio de Janeiro – Mesmo nesse quadro de baixa efetividade, o gabinete da intervenção “ensaia” a sua prorrogação por mais um ano, além de dezembro de 2018. Essa possibilidade nos faz refletir sobre algumas questões: qual o preço dessa prorrogação? A decisão de prolongar a presença dos militares na segurança pública do Rio não deveria passar por um balanço/diálogo com a sociedade, envolvendo instituições e atores que pensam a cidade e o estado? Porque apoiar uma intervenção federal militar, carregada de autoritarismos e baixa efetividade?

    Pela inércia, pelo não combate, o gabinete da intervenção deixa fluir o padrão vingativo, historicamente, praticado pelas polícias do Rio de Janeiro e não desautoriza o discurso de ódio e vingança proferidos publicamente por policiais em cargo de comando. Um exemplo claro é o discurso do delegado Marcos Amin, em relação a Acari, no qual ele diz, em um programa de televisão, que a Polícia Civil irá “caçar” e “sujar as ruas de sangue” em busca do assassino de um policial.

    Aqui, vemos também que há uma abordagem midiática que, de forma intencional ou não, permite percepções diferenciadas sobre as mortes violentas ocorridas no Rio de Janeiro. Ao colocar em lados opostos policiais e moradores de favela (seja ou não vinculado ao tráfico de drogas), esse discurso recorrente faz com que o senso comum reaja como se a morte de policiais fosse algo muito maior do que a de moradores de favela mortos em decorrência dos confrontos armados. Neste caso, em primeiro lugar, é necessário e urgente nos indignarmos frente a essa barbárie e pensarmos em mecanismos para defender todas as vidas. Em segundo, é preciso deixar claro que a morte de um policial, de uma dona de casa na favela, de um morador em seu cotidiano e mesmo de um jovem vinculado ao tráfico de drogas atinge fortemente uma rede de familiares e amigos e, como consequência, marca profundamente a sociedade. Se não conseguimos mensurar esse estrago, fica claro que a visibilidade para os casos é dada de modo seletivo.

    Além disso, é preciso qualificar essas mortes: quantas foram em confronto? Quais e quantas são resultado da vulnerabilidade que estamos submetidos em função de uma violência urbana que pode atingir a qualquer um, em qualquer área geográfica da cidade? Quais foram investigadas? E, finalmente, temos que fazer valer o nosso arcabouço legal. Distinguir e exigir legalidade em todos os procedimentos é fundamental para se pensar uma politica segurança pública cidadã.

    O medo continua sendo o instrumento pelo qual a sociedade é manipulada. O discurso da guerra tem justificado o combate à violência com mais violência e ações arbitrárias: em algumas áreas e territórios tudo pode. A banalização da morte nesses locais e a desvalorização da vida dos mais pobres não podem ser contabilizadas como resultado positivo de uma ação pública.

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    ITA adere ao sistema de cotas raciais pela 1ª vez na história

    ITA adere ao sistema de cotas raciais pela 1ª vez na história


    Instituto Tecnológico de Aeronáutica Pela primeira vez na história, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) vai ter cota racial no vestibular. Serão destinadas 22 das 110 vagas para estudantes negros. As incrições para o processo...

    Instituto Tecnológico de Aeronáutica

    Pela primeira vez na história, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) vai ter cota racial no vestibular. Serão destinadas 22 das 110 vagas para estudantes negros.

    As incrições para o processo seletivo, um dos mais concorridos do país, começam no dia 1º de agosto.

    O ITA é uma instituição de ensino superior pública ligada à Força Aérea Brasileira. A instituição foi criada em 1950 e é vinculada ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).

    A adoção do sistema de cotas reflete uma decisão do STF, de abril, que decidiu que a lei de cotas também deve ser aplicada em concursos das Forças Armadas.

    As demais instituições de ensino do país, ligadas ao Ministério da Educação (MEC), já adotavam o modelo.

    De acordo com o ITA, 20% das 110 vagas nos seis cursos de engenharia serão para alunos cotistas. No ano passado, 11,3 mil candidatos disputaram as vagas no vestibular. Os selecionados podem optar entre carreira militar ou civil.

    A favor das cotas

    A primeira professora negra do ITA, Sônia Guimarães, é a favor das cotas e considera a mudança uma vitória.

    “Nunca acreditei que isso fosse possível, vocês não fazem idéia da minha felicidade. Não vejo a hora dos cotistas chegarem. Na sala de aula é muito difícil vermos negros. Essa medida vai mudar a vida de muita gente”, analisou.

    O ITA não tem atualmente contabilizado o número de estudantes negros na instituição. A maioria dos alunos são homens e brancos.

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    Acordo do “centrão” com Alckmin pode assegurar candidato do PT no 2º turno

    Acordo do “centrão” com Alckmin pode assegurar candidato do PT no 2º turno


    Geraldo Seabra, Os Divergentes Ao acertar o apoio ao pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, os partidos que compõem o chamado Centrão praticamente alijaram da eleição presidencial de outubro...

    Geraldo Seabra, Os Divergentes

    Ao acertar o apoio ao pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, os partidos que compõem o chamado Centrão praticamente alijaram da eleição presidencial de outubro as candidaturas de Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PSL) e confirmaram a presença do PT no segundo turno, mesmo com um poste do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    O acordo com o Centrão deu a Alckmin a garantia de superar suas dificuldades atuais e de voltar a disputar o Palácio do Planalto no segundo turno das eleições, como já experimentou, sem sucesso, em 2006, quando foi vencido por Lula (PT), que conquistaria seu segundo mandato.

    Na ocasião, Alckmin investiu pesadamente em um discurso moralista anticorrupção, aproveitando-se do escândalo que ficou conhecido como “Mensalão do PT”, que levaria para a cadeia expressivas lideranças do partido. Por motivos óbvios, o candidato do PSDB não poderá retomar esse discurso nas eleições deste ano.

    É que esse mesmo escândalo resultou também na prisão e condenação de dois fortes aliados de Alckmin nessa sua segunda tentativa de se eleger presidente da República. Na sua aliança estão os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB) e Waldemar da Costa Neto (PR) são fiéis avalistas da candidatura.

    Além disso, Alckmin viu recentemente o ex-presidente do PSDB, o ex-governador mineiro Eduardo Azeredo, ser conduzido à prisão após ser condenado a 20 anos de prisão pelo “Mensalão tucano”, que antecedeu ao do PT. Ele ainda carrega nas costas denúncias de corrupção em seu próprio governo, que levaram para a cadeia alguns de seus ex-auxiliares, como seu secretário de Transportes, Laurence Casagrande Lourenço, acusado de superfaturamento de R$ 600 milhões (mais de 300 tríplex) nas obras do trecho norte do Rodoanel em São Paulo, dinheiro que teria sido usado no financiamento de campanhas do ex-governador.

    Com o tema de corrupção fora do debate no segundo turno, Alckmin terá seu discurso limitado para enfrentar o candidato do PT. A maior realização do PSDB quando esteve na Presidência da República data ainda do século passado, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso administrou com sucesso, e em certo momento até com ajuda de Ciro Gomes, o Plano Real, gestado no governo Itamar Franco (PRN) para combater a inflação. Itamar, que voltaria para o PMDB após deixar a Presidência da República, chegou ao Palácio do Planalto porque era vice de Fernando Collor (PRN), afastado do poder com o impeachment de 1992.

    O grande desafio de Alckmin será afastar sua candidatura do governo do presidente Michel Temer (MDB), com qual tem ligações siamesas. Além de ter chegado ao poder há dois anos com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) apoiado pelo PSDB de Geraldo Alckmin, Temer está emprestando à candidatura do tucano toda a base do seu governo, representada pelos partidos que compõem o Centrão. Somada à participação do PSDB no governo Temer, com diversos ministérios, essas lembranças estão mais frescas na memória do eleitor do que o combate à inflação.

    Alckmin ainda terá a difícil missão de provar que tirar Dilma do poder e governar com Temer foi a melhor solução para o país, que deu marcha à ré no crescimento econômico e convive hoje com um contingente de 13,5 milhões de desempregados. Isso é como se todos os moradores de São Paulo, a maior cidade brasileira, estivessem desempregados.

    Com absoluta liderança em todas as pesquisas de intenção de voto para a eleição de outubro, o ex-presidente Lula provavelmente seria eleito ainda no primeiro turno caso a sua candidatura se concretizasse. Como as pesquisas também mostram o potencial de Lula transferir votos para outro candidato que tiver a sua benção, esse poste de Lula, que pode ser o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ou o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, terá realizações de quase quatro governos petistas mais vivas na memória do eleitor do que as do PSDB para confrontar com o que Alckmin levar ao debate.

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    Bolsonaro ensina criança a fazer arma com a mão e revolta internautas

    Bolsonaro ensina criança a fazer arma com a mão e revolta internautas


    Um episódio protagonizado por Jair Bolsonaro (PSL) em Goiânia provocou revolta nas redes sociais. O presidenciável causou polêmica após posar com uma criança no colo, ensinando a ela a fazer o sinal de uma arma com a mão (imagem acima). As...

    Um episódio protagonizado por Jair Bolsonaro (PSL) em Goiânia provocou revolta nas redes sociais. O presidenciável causou polêmica após posar com uma criança no colo, ensinando a ela a fazer o sinal de uma arma com a mão (imagem acima).

    As imagens foram registradas enquanto o deputado estava em cima de um carro de som onde discursaria para simpatizantes.

    Muita gente já se manifestou publicamente para rechaçar a cena. “A arma que defendemos para nossas crianças é uma boa educação! Bolsonaro é inimigo do Brasil”, disse Guilherme Boulos, pré-candidato do PSOL à Presidência.

    “Essa imagem é real? Isso é grave! O sujeito pega uma criança, faz o símbolo de uma arma, fala que vai armar a população e o povo de Goiânia ainda aplaude? Meu Deus… uma CRIANÇA”, escreveu uma internauta.

    “Dois homens se beijando na novela: ‘meu deus do céu, que horror, isso vai influenciar meu filho!’ Bolsonaro fazendo sinal de arma com uma criança de no máximo 4 anos: ‘lindíssimo, bolsomito 2018′”, ironizou outro usuário.

    O deputado delegado Waldir (PSL-GO), que acompanhava Bolsonaro, tentou justificar o ato do presidenciável com um argumento, no mínimo, esquisito.

    Segundo Waldir, o gesto que Bolsonaro ensinou à menina não significa uma arma “para as pessoas de bem”, mas apenas “para bandidos”. O deputado afirmou ainda que o gesto simboliza “ser cristão” (sic).

    “Tem que fazer a distinção. Para as pessoas de bem (o gesto) é coragem, honestidade, ser patriota. Mas para o bandido pode ser uma arma”, complementou.

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    Emenda Constitucional 95 precisa ser revogada

    Emenda Constitucional 95 precisa ser revogada


    Grazielle David, Outras Palavras O excesso e desalinhamento das regras fiscais, como a regra de ouro, a lei de responsabilidade fiscal, o tripé macroeconômico e o teto dos gastos, colocaram o país numa situação em que é impossível obedecer a...

    Grazielle David, Outras Palavras

    O excesso e desalinhamento das regras fiscais, como a regra de ouro, a lei de responsabilidade fiscal, o tripé macroeconômico e o teto dos gastos, colocaram o país numa situação em que é impossível obedecer a todas simultaneamente, tanto na elaboração quanto na execução do orçamento. No momento, o teto dos gastos tem dominado o cenário fiscal.

    A política do “teto dos gastos” foi adotada em dezembro de 2016 por meio da Emenda Constitucional (EC) nº 95. Ela prevê que, durante 20 anos, as despesas primárias do orçamento público ficarão limitadas à variação inflacionária. Isso quer dizer que, no período, não ocorrerá crescimento real das despesas primárias, que são agrupadas em duas grandes categorias, as despesas de custeio (com serviços públicos) e as despesas com investimentos. A EC 95 não só congela, mas de fato reduz os gastos sociais em porcentagem per capita (por pessoa) e em relação ao PIB, à medida que a população cresce e a economia se recupera, como é comum nos ciclos econômicos.

    Existe um elemento ainda pouco explorado sobre o efeito da EC 95 nas despesas primárias no momento de construção das leis orçamentárias (PPA, LDO E LOA). A regra do “teto dos gastos”, no formato em que foi adotada no Brasil, é particularmente maléfica porque ela gera uma disputa orçamentária entre estes dois grandes blocos das despesas primárias. Isso porque, ao longo dos anos, com o teto sufocando cada vez mais as demandas da sociedade e com a lenta retomada econômica, decorrente inclusive dessa escolha de política fiscal de austeridade, o governo tem que realizar cortes orçamentários.

    Como o governo tem dificuldade em cortar as despesas com serviços públicos, por serem em sua maioria obrigatórias, a tesoura recai sobre as despesas com investimento, estas discricionárias, ou seja, o governo não tem obrigação de executar. O resultado disso é que o investimento público chegou em 2017 ao menor nível em quase 50 anos, de acordo com Orair e Gobetti. União, estados e municípios investiram apenas 1,17% do PIB – valor sequer suficiente para garantir a conservação da infraestrutura já existente.

    Outro efeito da redução das despesas com investimentos é sobre a “regra de ouro” do orçamento público. A Constituição Federal prevê em seu art. 167, inciso III, que “são vedadas a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos adicionais suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta”.

    Assim, inicialmente, a “regra de ouro” proíbe que o montante das operações de crédito supere o montante das despesas de capital, as quais abrangem investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida pública. Entretanto, com o insustentável “teto dos gastos” limitando as despesas primárias, puxando as despesas com investimentos para baixo, e com a não retomada econômica, o governo fica sem espaço fiscal para respeitar a “regra de ouro”. Isso porque baixa atividade econômica implica em baixa arrecadação, que por sua vez limita a capacidade de financiamento das despesas públicas. Sem arrecadação suficiente, ao governo resta a possibilidade de emitir novos títulos da dívida. Entretanto, essa emissão tem o limitador da ‘regra de ouro’. A solução encontrada? Ao invés de revogar o teto dos gastos, manobrar a exceção da regra de ouro.

    Sim, existe previsão constitucional para a que a regra de ouro não seja cumprida. Durante o exercício orçamentário, no caso em 2019, o governo poderia solicitar a abertura de crédito adicional ao Congresso, com o envio de um projeto de lei com justificativa detalhada e finalidades específica, que requereria aprovação por maioria absoluta. Entretanto, a Constituição ao disciplinar a exceção ao equilíbrio entre receitas de operações de crédito e despesas de capital, pressupõe a existência de um equilíbrio original entre os respectivos montantes na LOA – Lei Orçamentária Anual. E é nesse ponto que a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 torna-se inconstitucional, por já prever que a LOA 2019 será elaborada sem o equilíbrio entre receitas de operações de créditos e despesas de capital.

    Em estudo técnico conjunto das consultorias orçamentárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre o tema, consta que “a interpretação lógica e sistêmica do art. 167, III, da Constituição indica que a regra de ouro se aplica tanto à fase de execução quanto à de autorização da despesa. Afinal, se a exceção (créditos adicionais com maioria absoluta) se aplica apenas no âmbito da execução orçamentária, conclui-se que a regra de ouro deve ser observada antes desse momento – na elaboração e na aprovação dos orçamentos. É acertada, portanto, a disciplina do § 2º do art. 12 da LRF, que exige o equilíbrio entre receitas de operações de crédito e despesas de capital no projeto de lei orçamentária”.

    No arcabouço jurídico nacional a regra de ouro deve ser obedecida de forma absoluta nas etapas de elaboração e aprovação das leis orçamentárias anuais. O próprio Ministro do Planejamento à época, Dyogo de Oliveira, em janeiro deste ano, afirmou que “a regra de ouro tem que ser revista para 2019 porque você não pode fazer o orçamento prevendo o descumprimento. A Constituição só prevê o caso se houver problema durante a execução orçamentária”.

    Cabe destacar que a ‘regra de ouro’ é limitada por desconsiderar que algumas despesas de custeio, como as sociais, também podem funcionar como investimento e garantia de justiça geracional, uma vez que elas têm efeitos multiplicadores e de longo prazo. É o caso, por exemplo, das despesas com educação, em que a cada R$ 1,00 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB. Entretanto, não é manobrando essas regras que alcançaremos maior justiça fiscal no Brasil.

    É nítida e urgente a necessidade de rever as regras fiscais. Para isso, é essencial que sejam consideradas duas premissas: 1. A política fiscal é uma política pública como todas as outras, assim, a participação social deve ser garantida tanto na sua elaboração quanto no seu monitoramento; 2. A política fiscal está sujeita às normas do Pacto Internacional dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, e não o contrário, como vem ocorrendo hoje. Assim, devem existir mecanismos na política fiscal para que ela seja reordenada sempre que ocorrerem riscos à não garantia dos direitos no orçamento.

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